Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2016
A volta ao trabalho do Judiciário começou, na segunda-feira (1º), em clima de constrangimento na primeira sessão do ano do STF (Supremo Tribunal Federal). Em discurso proferido ao lado dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos investigados na Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um balanço da operação. Segundo ele, os crimes denunciados apontam pagamento de propina no total de 6,4 bilhões de reais.
Janot e Cunha, acusador e acusado na Lava-Jato, sentaram lado a lado e não trocaram uma palavra. Antes da sessão, o deputado tentou evitar o mal-estar de se sentar ao lado do autor do pedido de seu afastamento da Câmara dos Deputados. Porém, não teve sucesso devido às regras do tribunal.
Ambos nem se olharam. O primeiro embaraço ocorreu quando Janot, em seu discurso, ignorou o presidente da Câmara ao cumprimentar as autoridades presentes à sessão. O gesto foi comentado em todo o plenário, principalmente pelos advogados.
Em sua fala, Janot informou que até agora houve 80 condenações em decorrência das investigações da Operação Lava-Jato. As penas impostas somam 783 anos e dois meses de prisão. O chefe do Ministério Público avisou que a instituição continuará atenta para evitar que alguém se apodere do patrimônio público.
“A autonomia e a imparcialidade da Justiça e do Ministério Público opõem-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político-ideológico ou econômico”, disse. Recentemente, a defesa de Cunha acusou procuradores de deturparem a transcrição de depoimentos prestados na Lava-Jato.
O procurador ainda mandou um alerta: “Os poderes político, econômico e setores da sociedade civil hão de entender que o País entrou em uma nova fase na qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observância estrita do ordenamento jurídico”.
Ainda no balanço que fez da Lava-Jato, o procurador-geral disse que foram instaurados 1.016 procedimentos. Também foram realizadas 396 buscas e apreensões, com 99 mandados de condução coercitiva cumpridos e 119 mandados de prisão cumpridos. Além disso, houve 86 pedidos de cooperação internacional, 40 acordos de colaboração premiada e cinco acordos de leniência.
Foram feitas também 36 acusações criminais contra 179 pessoas por crimes contra o sistema financeiro, corrupção, tráfico de drogas e lavagem de ativos. Ainda segundo Janot, já foram bloqueados 2,4 bilhões de reais em bens de réus. Os dados correspondem a levantamento realizado pelo próprio Ministério Público Federal até 18 de dezembro do ano passado. Depois do discurso, Cunha não aplaudiu.
Ao final do evento, Janot foi questionado sobre o motivo de ter pulado o deputado e respondeu que só cumprimentou presidentes de Poderes. Cunha negou qualquer constrangimento por ter se sentado ao lado de Janot e pelo teor do discurso do procurador-geral na solenidade. “A mim nada [constrangeu], absolutamente nada. Estou representando a institucionalidade, a Casa. Apenas cumpri meu papel”, afirmou Cunha ao deixar a Câmara. Calheiros, que deixou o STF ao lado de Cunha, também negou que tenha havido mal-estar na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário.
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