Geral Lançamento de consulta para concessão da gestão do Mercado Público será amanhã

(Foto: Banco de dados/O Sul)

Perto do aniversário de 150 anos do Mercado Público de Porto Alegre, a prefeitura lançará, nesta quarta-feira (18), uma Consulta Pública para a concessão da gestão do local para a iniciativa privada. O processo será semelhante a outros já realizados pelo Executivo, como os de concessão de placas e do trecho 2 da Orla do Guaíba, e deverá culminar em um edital para conceder a manutenção, limpeza e investimentos do estabelecimento a uma empresa por cerca de 25 anos. A possibilidade de concessão já vinha sendo defendida pelo governo Nelson Marchezan Jr. nos últimos anos.

Além de ter gerido o Mercado por dez anos, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascompec) se organizou e assumiu a responsabilidade do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) após o incêndio em 2013.

A Consulta Pública é um desdobramento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público Central, lançado pelo prefeito em maio de 2018. O período de consulta deve durar entre 15 e 30 dias. Nesse meio tempo, além da população poder se manifestar presencialmente e online, deve acontecer uma audiência pública. Após isso, a prefeitura deve levar de 30 a 45 dias para analisar as contribuições e lançar o edital.

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