Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2021
A decisão dos auditores fiscais de fazer a chamada “operação tartaruga” nos processos de liberação de cargas em portos, aeroportos e fronteiras causa apreensão entre empresários, principalmente os do setor industrial. Representantes da área de comércio exterior acreditam que o impacto causado pela lentidão no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas deve ser sentido em até uma semana, no momento no qual as indústrias tentam aumentar a produção.
O quadro pode ficar ainda pior se o abandono de cargos de chefia por auditores, anunciado na semana passada, afetar diretamente áreas estratégicas, como o sistema portuário. A categoria decidiu pelo afastamento das funções de confiança, alegando a falta de regulamentação do chamado “bônus de eficiência” e dos cortes no Orçamento de 2022, que tiraram recursos do Fisco e impediram um reajuste salarial para os servidores.
“Eles (os auditores) vão começar a parar cargas, fazer inspeções mais demoradas e exigir mais documentação. Em três ou quatro dias, haverá um atraso muito grande na liberação portuária. Isso já aconteceu outras vezes e a indústria fica refém”, disse o consultor internacional Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior.
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, há apreensão sobre o que pode acontecer em uma semana. “Poderá haver atrasos ou cancelamentos de operações. Greve sempre atrapalha”, disse Castro, lembrando que produtos perecíveis podem ser afetados.
Operação padrão
A operação padrão iniciada na manhã desta quarta-feira (29) pelos auditores fiscais do Porto de Santos, o maior da América Latina, deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária com impostos do comércio exterior.
A estimativa é de Renato Tavares, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em Santos, litoral paulista.
O início da operação foi acertado numa reunião virtual realizada na terça-feira com auditores lotados na alfândega do Porto de Santos. O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo federal para dar aumento a policiais federais.
“Com a operação padrão a partir de hoje, a liberação de contêineres de importação, que costuma ocorrer em uma hora, deve demorar de 24 horas a 48 horas. Vamos verificar em detalhes todos os documentos e abrir contêineres com mais frequência. Isso deve causar represamento nas cargas”, diz Tavares.
A pressão já começa a surtir efeito. O Palácio do Planalto já prepara decreto que dá bônus a servidores da Receita Federal. Segundo um técnico da equipe econômica, uma minuta já foi enviada à Casa Civil para regulamentar a gratificação por desempenho para os auditores.
“Não somos contra o aumento aos policiais federais, mas não é possível sucatear a Receita Federal para que ele aconteça. Estamos desde 2014 sem concurso público para auditores fiscais. Esse governo não faz nada, nada anda. Isso (o Brasil) não é um botequim, somos um país”, acrescenta o presidente do Sindifisco em Santos.
Tavares afirma que o Porto de Santos tinha 200 auditores fiscais em 2010 e hoje tem apenas 99. Na Delegacia da Receita Federal, o número também caiu pela metade, de 80 para 40.
Segundo ele, o Porto de Santos movimenta entre 6 mil e 7 mil contêineres por dia e os auditores costumam cumprir metas de produtividade para dar vazão ao desembaraço de mercadorias.
Além de protestar com o corte de verbas, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão. As informações são do jornal O Globo.
