Por Redação O Sul | 13 de maio de 2025
Desvio do dinheiro dos aposentados se tornou pivô de uma disputa barulhenta nas redes sociais.
Foto: ABrDesde que a oposição propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes bilionárias no INSS, a regulamentação permitindo os descontos que passaram a ser feitos em massa e de forma ilegal para desviar o dinheiro dos aposentados se tornou pivô de uma disputa barulhenta nas redes sociais.
Bolsonaristas acusam os governistas de terem arquitetado o roubo – o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é o principal deles –, enquanto auxiliares de Lula e parlamentares da base ocuparam as redes para acusar a gestão de Jair Bolsonaro de ter criado as brechas legais que possibilitaram os descontos.
Mas a pesquisa nos registros da Câmara e do Senado sobre a tramitação das medidas provisórias e leis que tratam do assunto não deixa dúvida: parlamentares dos partidos de esquerda, que antes eram oposição, capitanearam um esforço concentrado para derrubar trechos de MPs e de decretos do governo Bolsonaro e não só ampliar os prazos para o cadastro de entidades associativas fazerem os descontos das aposentadorias, como relaxar os controles.
Ao final, o Palácio do Planalto acatou um acordo costurado pelos líderes do Congresso e não vetou as emendas propostas pela oposição que tinham sido incluídas no texto pelo relator, o bolsonarista Paulo Eduardo Martins (PL-PR).
Em nota, a bancada do PT diz que atuou contra a MP de Bolsonaro porque ela era “um mecanismo de suspensão sumária de beneficiários, uma forma de cassar direitos, não respeitando sequer o direito de ampla defesa e presunção de boa-fé” . Segundo a manifestação dos deputados do partido, “a MP criava as condições para promover uma exclusão em massa desses beneficiários. A principal luta do Partido dos Trabalhadores era para impedir a cassação de direitos”.
Quando as emendas da oposição (hoje governo) foram aprovadas, o deputado Carlos Veras (PT-SP), irmão do ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Aristides Veras, discursou no plenário e disse que o resultado era “fruto de vários dias de muito esforço, de muito trabalho, principalmente da Contag e de suas federações, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos do campo, da Esquerda, a fim de construir uma emenda que pudesse, nesta MP 871/19, salvar os trabalhadores e as trabalhadoras”. E finalizou: “No que for possível salvar os trabalhadores, este partido lutará incansavelmente.”
De acordo com a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a Contag é a entidade que mais recebe dinheiro dos descontos – R$ 426 milhões só em 2023. A confederação e seu presidente são alvos da investigação da PF que começou com a Operação Sem Desconto.
O esforço a que Veras se referiu ocorreu principalmente na aprovação da MP 871, a primeira a colocar o tema em pauta no Congresso com a justificativa de “melhorar os controles do INSS e fortalecer o combate a fraudes e atos de corrupção”, em 2019. A ´força-tarefa´ da esquerda apresentou dezenas de emendas, fez uma série de discursos enfáticos em defesa dos descontos e chegou a obstruir votações no Congresso para manter os descontos rodando sem fiscalização.
Os decretos e MPs que vieram depois tiveram como objetivo modificar a regulamentação implementada pela MP 871, que virou lei após uma série de mudanças feitas pelo Congresso e acatadas por Bolsonaro. A MP dizia, por exemplo, que as permissões para que as entidades associativas fizessem os descontos de pagamento de serviços direto na conta dos aposentados teriam de ser revalidadas todo ano a partir de 2020, pelos próprios beneficiários.
Na época já havia denúncias de fraudes, mencionadas 16 vezes na exposição de motivos da MP. Mas, na discussão sobre o relatório no Congresso, as fraudes foram tratadas pela oposição como desculpa de Bolsonaro para restringir direitos dos trabalhadores. As informações são do blog da Malu Gaspar, no jornal O Globo.
