Por Redação O Sul | 29 de abril de 2025
O orçamento do Ministério da Justiça para 2025 é de R$ 6 bilhões.
Foto: ABrO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reclamou nesta terça-feira (29) da falta de recursos para tocar os projetos da pasta que, segundo ele, vive situação de “penúria total”.
“Eu também lamento o corte que nós tivemos, de R$ 500 milhões. Nós estamos numa penúria total”, disse Lewandowski durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
O orçamento do Ministério da Justiça para 2025 é de R$ 6 bilhões. De acordo com Lewandowski, o corte de R$ 500 milhões aconteceu no Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia projetos no setor.
Lewandowski defendeu que o Congresso tome medidas para aumentar os investimentos em segurança no País. Ele sugeriu que isso poderia ser feito “extrateto” – ou seja, prevendo que os recursos para segurança não fossem submetidos às regras que limitam os gastos públicos federais.
“Nós estamos hoje com teto de gastos, nós estamos com uma redução de despesas, nós estamos com o pacote fiscal que foi engendrado pelo próprio Congresso Nacional. Para financiar a segurança pública nós temos que arrumar dinheiro, talvez extrateto, como se fez, por exemplo, na questão da inundação do Rio Grande do Sul”, disse.
“E quem vai fazer aparecer dinheiro são os senhores parlamentares”, completou Lewandowski, se dirigindo aos deputados.
O ministro defendeu ainda que o Congresso aprove a proposta do governo de impedir que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sofram bloqueios para fins de redução de gastos.
Essa proposta está dentro da PEC da Segurança Pública, principal projeto do governo Lula na área de segurança, e que prevê medidas visando o combate ao crime organizado.
Confusão
Os deputados Lindbergh Farias (PT) e Gilvan da Federal (PL), respectivamente da base e oposição do governo, causaram confusão em audiência na Comissão de Segurança da Câmara nesta terça-feira e a Polícia Legislativa precisou ser acionada.
Os parlamentares presentes faziam questionamentos ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quando Gilvan da Federal usou o tempo de fala para criticar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à prática de caixa 2 envolvendo a empreiteira Odebrecht.
O parlamentar afirmou que a gestão está “importando corrupto”, e que Lula é “descondenado”. Líder do PT, Farias, então, pediu a palavra e chamou Gilvan da Federal de “desqualificado”, lembrando que o deputado disse, recentemente, desejar a morte de Lula. Os dois deputados se levantaram, exaltando os ânimos da discussão.
Diante do ocorrido, o presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP), precisou acionar os policiais legislativos para evitar um pior desfecho.
