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Política Líder bolsonarista defende novo projeto para anular penas do 8 de Janeiro

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O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB), novo líder da oposição. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O novo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu a instauração da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Banco Master e anunciou apoio a um novo projeto para anular as penas dos condenados por participação nos atos do 8 de Janeiro.

A direita bolsonarista pretende manter os assuntos vivos no ano eleitoral, em uma estratégia que passa pela pressão ao STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa da revisão das condenações da trama golpista.

O parlamentar frisa que sua bancada tem uma margem de atuação limitada por ser minoritária na Casa, a despeito da sua boa relação que nutre com o centrão. Sem maioria, o grupo acredita que a instauração da CPI tem mais chance de prosperar que a proposta para beneficiar os envolvidos com o 8 de Janeiro.

O projeto ao qual o Cabo Gilberto se refere está sendo gestado junto a advogados de presos após os ataques às sedes dos três Poderes. O texto visa alterar o Código Penal para que os crimes imputados aos condenados sejam anulados, partindo da tese de que foram cometidos por forte emoção, sob uma espécie de “efeito manada”.

“Vamos defender o projeto. Mas vale lembrar aos amigos da direita que não temos maioria no Congresso Nacional”, afirmou o deputado em entrevista à Folha.

Ele diz que a oposição voltará do recesso pressionando pela derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, sobre a redução de penas dos condenados pela trama golpista.

O líder da oposição classifica a derrubada do veto como a “primeira missão” da bancada bolsonarista em 2026 e afirma estar em contato com os líderes dos partidos em busca de apoio. Em paralelo, diz que os bolsonaristas continuarão pressionando o STF para garantir, pelo menos, prisão domiciliar para Jair Bolsonaro e demais condenados.

Outro caminho de pressão, defende Gilberto Silva, é a criação da CPMI do Banco Master e a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do abuso de autoridade. Ambas têm como alvo ministros da Suprema Corte.

“Precisamos reestabelecer a verdade. A Suprema Corte está tomando decisões equivocadas, foram bilhões roubados pelo Master. Ele foi liquidado pelo Banco Central, que tem autonomia. Temos que respeitar, concordando ou não.”

O assunto é politicamente sensível. A mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, teve um contrato milionário com o Master. O ministro Dias Toffoli, relator do caso na Suprema Corte, viajou com um advogado do banco em novembro.

Questionado se compraria essa briga, Gilberto diz: “A gente não compra briga com ninguém, a gente respeita a Constituição. Moraes e Toffoli desrespeitam. Não é que vamos comprar briga. Vamos insistir também na CPI do abuso de autoridade, não temos como convocar ministros, mas temos como convocar seus juízes auxiliares. Infelizmente, só podemos pressionar politicamente”.

Cabo da Polícia Militar, Gilberto Silva integra a chamada “bancada da bala” e considera que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reforma a área da segurança pública “está enterrada”. O texto integra o pacote de prioridades do governo para 2026 e teve votação sinalizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para este semestre.

“Não concordamos. Teremos confusão de categorias, estou trabalhando contra a PEC. Não existe PEC sem valorização profissional. Sem resolver isso, como cobrar segurança? Deveria ter um piso nacional para policiais. Há estados que pagam R$ 12 mil e outros que pagam R$ 4.000. É preciso algo em torno de R$ 7.000”, afirmou.

O parlamentar também prevê embates sobre o Projeto Antifacção. O texto foi alterado pelo Senado em relação ao aprovado pela Câmara. Gilberto diz que “os senadores erraram” e defende “votar favoravelmente ao texto” dos deputados. O líder, porém, indica que a posição da oposição não está consolidada e que ainda escutará os colegas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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