Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2025
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), declarou que a Presidência da Casa assumiu o compromisso de colocar em votação até o final de 2025 o projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, o entendimento é de que o tema precisa ser enfrentado para que o País “possa virar a página”.
“Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página”, afirmou Zucco em entrevista à CNN Brasil.
De acordo com o deputado, “há compromisso dado” de que a proposta será analisada ainda neste ano legislativo. Ele ressaltou que a questão humanitária dos detidos é motivo de preocupação entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar”, disse.
O projeto de anistia foi apresentado originalmente pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e chegou a ter o requerimento de urgência aprovado em setembro, o que permite sua apreciação direta no plenário sem passar por todas as comissões temáticas. A relatoria ficou a cargo de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mas a tramitação estagnou nas últimas semanas por falta de acordo político.
Paulinho realizou uma série de reuniões com lideranças partidárias, familiares de presos e autoridades jurídicas, entre elas o ex-presidente Michel Temer (MDB), buscando construir um texto de consenso. No entanto, o relatório não avançou diante da resistência de parte da base bolsonarista, que insiste em uma anistia total para os envolvidos nos ataques.
A versão original da proposta prevê benefícios amplos aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, incluindo a possibilidade de extensão a Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O relator, contudo, rejeita a ideia de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, a alternativa mais equilibrada seria reduzir as penas dos envolvidos, preservando a responsabilização judicial.
Paulinho estima que o ex-presidente poderia se beneficiar de uma redução de “entre sete e 11 anos” de prisão.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que o tema enfrenta obstáculos semelhantes aos da chamada PEC da Blindagem, proposta que buscava limitar decisões do Supremo Tribunal Federal e acabou barrada no Senado após aprovação na Câmara. Apesar das dificuldades, a oposição tenta manter o assunto na agenda e vê na eventual votação uma oportunidade de mobilizar sua base política em torno do discurso da “reconciliação nacional”. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
