Sábado, 29 de Fevereiro de 2020

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Colunistas Líder do Governo sugere que deputado Lara usou “informações falsas” sobre Lei Kandir

Luis Augusto Lara (Foto: AL/Divulgação)

A repercussão da informação trazida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB) ao programa Pampa Debates comandado por Paulo Sergio Pinto, na TV Pampa, dando conta de créditos originários de benefícios da Lei Kandir, que num encontro de contas apresentaria superávit em favor dos gaúchos, levou o governo a um movimento forte de contra-informação.

O comentário de Lara tomou por base entrevista do governador mineiro Pimentel (PT) ao jornal Valor Econômico, informando que no confronto da dívida mineira com os créditos da Lei Kandir, seu Estado teria valores expressivos a receber, por conta de uma decisão do STF, situação semelhante à do Rio Grande do Sul. A informação do deputado Lara no Pampa Debates viralizou nas redes sociais com dezenas de milhares de reproduções nos últimos dias.

O contraponto

O governo gaúcho acusou o golpe, pressentindo que a repetição desta notícia enfraquece os argumentos pela aprovação de uma nova etapa do pacote de medidas e a renegociação da dívida com a União. Através do líder do governo, deputado Gabriel Souza, o executivo partiu para o contra-ataque. Para neutralizar o impacto da informação de Lara, o governo pegou pesado, ao insinuar inclusive que a notícia original trazida pelo deputado tem uma origem “falsa”.

Segundo Gabriel, a notícia do jornal Valor Econômico refere a uma “Informação equivocada sobre possível vitória do Estado de Minas Gerais no STF, indicando que Minas estivesse numa boa, tranqulião, e que de devedor passaria a ser credor da União.”

“Ele – o governador mineiro –, explica Gabriel Souza, não se referia a uma decisão que já está valendo. Minas Gerais nem é autor de nenhuma ação. Ele apenas estava comentando uma ação impetrada pelo Estado do Pará e por outros estados. Há realmente uma decisão do STF dando 12 meses ao Congresso Nacional para regulamentar a Lei Kandir. Esse ressarcimento tem representado para o Rio Grande do Sul cerca de R$ 3,5 bilhões por ano em compensações da lei Kandir.

O líder do governo explica ainda que, “se o Congresso não o fizer essa regulamentação, ela terá de ser feita pelo próprio STF com base em cálculos do Tribunal de Contas da União.

Exércitos imaginários de Hitler

Gabriel cita uma cena de um filme no qual Hitler, do seu bunker, manda movimentar exércitos imaginários. Ele observa que “inclusive o Rio Grande do Sul é autor de uma outra ação impetrada em 2005 junto com civil originária 792, o ministro Fachin é o relator da ação, e ela ainda não foi julgada.

Nesta ação, com o mesmo objeto, o Rio Grande do Sul, ao lado de Santa Catarina, do Paraná e do Mato Grosso do Sul, querem receber dinheiro da compensação referente a Lei Kandir.

Gabriel Souza adverte para informações falsas”

O líder do governo alerta que “Muita gente acaba, imaginando coisas, que o Rio Grande do Sul não está correndo atrás. Então não vamos mexer com exércitos imaginários, vamos trabalhar com informações reais, principalmente com informações verdadeiras para a gente não se confundir e achar que informações falsas sejam consideradas informações corretas, embaralhando nosso pensamento”.

Para Gabriel Souza, “Lá no final do ano, com essa regulamentação, que nós não sabemos se vai ser retroativa, ou se vai incluir os valores que são devidos pela União há muitos anos, será retroativa, aí sim nós teremos condições de saber se o Estado do Rio Grande do Sul l vai ou não receber os recursos da compensação da Lei Kandir”.

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