Por Redação O Sul | 3 de maio de 2025
O líder do Partido Liberal (PL), na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, do cargo. O pedido foi encaminhado à PGR nesse sábado (3).
No requerimento, o deputado também pede que o ex-secretário-executivo seja investigado por omissão, violação aos princípios da administração pública e inidoneidade moral superveniente.
No documento, o líder do PL na Câmara dos Deputados alega que Wolney Queiroz adotou “conduta omissiva dolosa, consubstanciada na inércia” diante do esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação resultou na saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência e, consequente, na nomeação de Queiroz para o cargo.
“O então Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”, diz o requerimento.
Wolney Queiroz esteve presente na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em que a conselheira Tonia Galleti alertou sobre os descontos de mensalidades dos aposentados. A informação consta na ata da reunião de 12 de junho de 2023.
“Essa omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”, diz o documento.
De acordo com o deputado, a nomeação de Wolney como ministro fragiliza a apuração dos fatos e configura um “atentado aos princípios da moralidade e da probidade administrativa”.
O requerimento alega que a conduta de Wolney Queiroz pode configurar: Prevaricação, ao retardar ou omitir ato de ofício, contrariando dever funcional; Improbidade administrativa por violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência; Desvio de finalidade e afronta à moralidade administrativa, ao ser nomeado para liderar uma pasta sobre a qual já demonstrou omissão grave, ferindo o interesse público e a ética administrativa.
Ação popular contra o ministro
Além de Sóstenes, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também pediu o afastamento de Wolney Queiroz.
Por meio de uma ação popular apresentada na Vara Federal do Distrito Federal, a parlamentar usou os mesmos argumentos do líder do PL. Segundo ela, a escolha de Wolney viola o “princípio da moralidade administrativa”.
“O ministro nomeado tinha total ciência da gravidade revelada pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal”, defendeu.
Oposição quer CPMI do INSS
Mesmo com a demissão de Lupi, congressistas defendem a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o escândalo. A oposição afirmou na sexta-feira, dia 2, já ter conseguido coletar o número mínimo de assinaturas na Câmara dos Deputados (171) e no Senado Federal (27) para protocolar o requerimento de criação da CPMI.
A CPMI é um recurso visto pelo grupo como uma forma de contornar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele decida não dar abertura ao processo. Deputados já haviam colhido assinaturas e protocolaram uma CPI do INSS na Câmara na última quarta-feira (30).
