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Política Líder do PT pede ao presidente da Câmara dos Deputados o fim imediato de mandato de Carla Zambelli após fuga

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Lindbergh Farias pediu logo após a fuga da parlamentar condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas da Justiça brasileira.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Segundo Lindbergh Farias, a ação também reforçou o pedido de afastamento cautelar do deputado de seu mandato. (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu na quarta-feira (4) ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o fim imediato do mandato de Carla Zambelli (PL-RJ).

A solicitação foi feita pouco depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a detenção da parlamentar com o argumento de que ela fugiu do País após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas da Justiça brasileira.

Lindbergh argumenta que, ao condenar Zambelli, o STF já havia determinado a perda do mandato, e que caberia à Câmara dos Deputados apenas formalizar essa medida – um entendimento que encontra resistência entre outros parlamentares. Para eles, a ordem – que ainda não chegou formalmente à Casa – precisa ser aprovada em Plenário.

Para o líder do PT, o fato de Zambelli ter deixado o Brasil após a condenação e indicado que pretende ficar no exterior sem data para voltar torna ainda mais evidente a impossibilidade de ela manter o mandato.

Novo inquérito

O ministro Alexandre de Moraes instaurou um inquérito contra a deputada federal foragida Carla Zambelli (PL-SP) para apurar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A deputada segue sem defesa nos autos, desde que seu advogado alegou “motivos pessoais” e deixou sua defesa. Moraes determinou agora que a Defensoria Pública da União (DPU) represente a parlamentar.

O despacho assinado pelo ministro foi motivado pelo anúncio da deputada de que deixou o Brasil sem intenção de retornar. Segundo o documento, ela fugiu para não cumprir a lei e a decisão judicial, que no mês passado a condenou a 10 anos de prisão pelo ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.

Moraes solicitou à Polícia Federal (PF) que ouça Zambelli sobre os crimes apurados em no máximo 10 dias, e que os esclarecimentos poderão ser feitos por escrito, já que ela está fora do País. O ministro também determinou que o conteúdo das redes sociais, que foram tirados do ar nesta quarta, sejam preservados pela PF.

O magistrado também pediu ao Banco Central que informe com detalhes todos os Pix recebidos pela deputada nos últimos 30 dias. A parlamentar estava pedindo doações aos seguidores, e colocou seus dados bancários na descrição dos perfis, afirmando que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

O pedido de investigação feito pelo ministro é semelhante à abertura de inquérito na semana passada, autorizada por ele, para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Nesse caso, além da instauração do inquérito, Moraes também determinou o monitoramento e a preservação das publicações de Eduardo nas redes, e os depoimentos do deputado e de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou bancar o filho dos Estados Unidos. Bolsonaro está sendo ouvido sobre o caso na tarde desta quinta, 5.

O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, por solicitação de Moraes, que também decretou a prisão preventiva da deputada. A partir de agora, ela pode ser presa fora do Brasil. Com informações do Estadão Conteúdo e g1.

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