Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2018
Reunidos sem a primeira-ministra britânica Theresa May, líderes da UE (União Europeia) aprovaram neste domingo (25) um acordo sobre a saída da Grã-Bretanha no próximo ano. É uma decisão histórica que inicia o processo de ratificação da primeira saída de um país do projeto europeu.
O Brexit foi tema de uma cúpula em Bruxelas para endossar um acordo de retirada, que fixa uma lei para o divórcio da Inglaterra. O documento protege os direitos do Reino Unido e dos cidadãos da UE atingidos pela mudança e mantém a fronteira irlandesa aberta.
Eles também devem assinar um documento de 26 páginas descrevendo seus objetivos para futuras relações depois da saída da Grã-Bretanha, em março. “A UE27 respaldou o Acordo de Retirada e a Declaração Política sobre a futura relação entre as partes”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cerca de meia hora após o início da reunião.
A UE deseja uma relação comercial, política e de segurança “o mais estreita possível” com o Reino Unido após o Brexit, segundo as conclusões da cúpula. May elogiou o acordo como o início de um novo capítulo para a Inglaterra. Já o presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker, disse que a partida do país é uma “tragédia”.
Ele afirmou a repórteres, de acordo com a agência Associated Press, que o acordo é “o melhor possível”, mas a cúpula “não é um momento de celebração, é um momento triste”.
“Retirada ordenada”
O acordo abre caminho para a saída da Grã-Bretanha da UE, mas ainda há um caminho atribulado pela frente. Em uma declaração formal endossando o acordo, o bloco pediu que as instituições da UE “tomem as medidas necessárias para garantir que o acordo entre em vigor em 30 de março de 2019, de modo a prever uma retirada ordenada”.
O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, disse que, a partir de agora, a Grã-Bretanha e os demais países do bloco devem trabalhar para “uma parceria ambiciosa e sem precedentes”. “Agora é a hora de todos assumirem suas responsabilidades”, afirmou. Saiba os próximos passos no longo e tortuoso caminho do Brexit:
Conselho Europeu
O texto do acordo estabelece o dia 25 de novembro, data da cúpula do Brexit em Bruxelas, como o primeiro teste após a aprovação do texto pelo governo do Reino Unido: líderes dos 27 países-membros da UE devem decidir se apoiam ou não o pacto negociado, após uma semana e meia de negociações para mudanças em nível técnico.
O acordo de saída será acompanhado de uma declaração política sobre a futura relação entre as partes, que incluirá um pacto para regular as futuras relações comerciais. O documento ainda está sendo elaborado pela Comissão Europeia (CE).
Parlamentos
Após a cúpula extraordinária deste domingo, terão início os processos de ratificação por parte dos parlamentos. Até o momento, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não tem maioria para que o texto passe pela Câmara dos Comuns. O acordo também será avaliado pela Eurocâmara.
Saída efetiva
Como informa a agência espanhola EFE, ambos os processos devem ser concluídos antes de 29 de março de 2019, quando o Reino Unido deixa de ser país-membro da UE e tem início o período de transição, no qual as partes negociarão a futura relação que terão depois do Brexit.
Período de transição
A negociação da futura relação entre UE e Reino Unido deve durar, por enquanto, 21 meses: de 30 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Mas o acordo do Brexit contempla a extensão do período de transição, uma medida que só pode ser tomada uma única vez, e de maneira limitada, em comum acordo entre as partes.
Cenário sem acordo
Caso Reino Unido e UE não cheguem a um acordo sobre a futura relação comercial bilateral após o período de transição, no qual a legislação europeia seguirá sendo aplicada no território britânico, o pacto prevê a ativação automática de um plano de contingência ou salvaguarda, sem data específica para terminar.
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