Brasil Líderes veem como incerta aprovação da reforma política na Câmara dos Deputados na reta final
Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2017
Após meses de negociações, líderes de partidos na Câmara dos Deputados veem com incerteza a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos. Para as mudanças poderem valer nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas até 6 de outubro. Portanto, os parlamentares têm, no máximo, três semanas para analisar a reforma.
Os textos considerados mais importantes – porque alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com dinheiro público e extinguem coligações – mudam a Constituição. Por isso, exigem mais tempo de tramitação, quórum alto nas sessões e apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores).
Tanto na Câmara quanto do Senado, as propostas têm de ser aprovadas em dois turnos e, entre cada turno, são exigidas, no mínimo, cinco sessões. Na semana passada, os deputados tentaram votar a mudança do sistema eleitoral e, assim como nos últimos meses, a sessão no plenário avançou pela madrugada e foi encerrada por falta de acordo (também não havia quórum suficiente porque partidos passaram a obstruir a sessão).
Para os próximos dias, há mais um fator complicador: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a Presidência da República de maneira interina porque Michel Temer viajará para os Estados Unidos – Maia é um dos principais articuladores da reforma política Na ausência dele, os trabalhos serão conduzidos, portanto, pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG).
O que dizem os líderes
Na avaliação do líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), a chance de aprovar a reforma política para as eleições de 2018 está com os “últimos suspiros” no Congresso. Ele pondera, contudo, ser cedo para afirmar que a reforma vai “fracassar”. “Estamos dando os últimos suspiros. Ainda há uma chance, se houver compreensão de que não podemos continuar nesse sistema eleitoral”, disse.
Já o líder do PSDB na Casa, Ricardo Tripoli (SP), diz ser possível votar as mudanças nas regras eleitorais. “Temos expectativa de, na terça ou na quarta, ainda buscar um entendimento”, afirmou.
O deputado acredita que as resistências não estão localizadas em partidos específicos e o trabalho de convencimento deve ser feito pelos líderes partidário nas respectivas bancadas. “A resistência está fragmentada. Não tem mais uma coisa localizada. Vai ter que haver um trabalho de cada líder”, destacou.
O líder do PR, José Rocha (BA), por sua vez, afirmou que há chance de aprovação de uma reforma política, embora ele diga discordar do modelo visto como o “mais viável” no momento.
Segundo o deputado, o PR não vai apoiar apoiar alteração no sistema eleitoral para 2018 nem a criação do fundo para bancar campanhas com dinheiro público. O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), por outro lado, se diz mais cético. Para ele, a proposta que muda o sistema eleitoral está “praticamente inviabilizada”. Para conseguir criar o fundo eleitoral, uma saída, segundo ele, seria tentar aprovar um projeto de lei, que exige tramitação mais simples em relação a PECs.
“O mais recomendável, na verdade, é terminar a votação que acaba com as coligações e cria uma cláusula de barreira. No caso dessa PEC, os deputados já aprovaram o texto-base, mas ainda precisam votar os destaques [sugestões de mudanças ao projeto original] para concluir a votação”, afirmou. (AG)
