Por Redação O Sul | 25 de março de 2021
Na reunião do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para tratar do enfrentamento à pandemia, na última quarta-feira (24), assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina e o lockdown provocaram pontos de conflito. Bolsonaro defendeu enfaticamente o tratamento precoce e, sob pretexto de não atrapalhar a economia, condenou o lockdown.
Representantes dos demais poderes divergiram e ponderaram que quem teria que dar a palavra final sobre o assunto é a comunidade científica, tanto em relação à prescrição de medicamentos quanto à amplitude do fechamento do comércio nos municípios e Estados. Em diferentes momentos, essas ponderações foram feitas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
O magistrado, por exemplo, lembrou que cabe a estados e municípios decidirem sobre lockdown e, em crítica indireta à cloroquina, defendeu decisões embasadas na ciência.
Caberá ao ministro Marcelo Queiroga, contudo, o direcionamento de políticas públicas. Na reunião, também foi falado que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar questões de constitucionalidade sobre decisões de governadores e prefeitos para garantir segurança jurídica.
O principal ponto de convergência entre todos, por sua vez, foi a necessidade de vacinação em massa. Há consenso de que a vacina é a principal ferramenta para frear o número de óbitos e permitir o aquecimento da economia.
No encontro, foi estipulada a criação de um comitê de crise, com participação de representantes do Legislativo e do Executivo federal para discutir políticas públicas relacionadas ao covid-19.
“Há pontos de divergência, mas o comitê respeitará as realidades locais e trabalhará em busca de consensos. E o consenso hoje é que a vacina e a necessidade da sua massificação são a solução para essa grave crise que estamos enfrentando”, disse Rodrigo Pacheco. No comitê, caberá ao presidente do Senado fazer a interlocução com governadores.
Por conta dos limites constitucionais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não poderá participar formalmente desse comitê, mas fará orientações para alinhar questões jurídicas.
Representantes do Legislativo afirmam que o comitê seguirá recomendações da Organização Mundial da Saúde “baseadas na ciência e nas melhores práticas”, e “não levará em conta decisões pessoais”.
A avaliação de pessoas que participaram da reunião é que Bolsonaro, que já foi extremamente fechado para aceitar conselhos no enfrentamento à pandemia, tem se mostrado mais suscetível a ouvir as propostas dos demais poderes.
Fim da politização
Presente ao encontro, o governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), pediu o fim da “politização” de questões que deveriam ser tratadas tecnicamente. Ele afirma que a maioria dos presentes concordou com o isolamento social, mas que houve “divergência” em relação à “intensidade” desse isolamento.
“Tudo está muito polarizado e politizado. Muito se fala em tratamento e diagnóstico precoces e no soro que o Rio está produzindo. Todas essas questões têm que passar por um debate menos político e mais técnico. Abordei esse ponto no encontro.”
Cláudio Castro disse não ver risco de o comitê deixar de funcionar devido a problemas de relacionamento entre alguns governadores e Bolsonaro, já que, a partir de agora, essa interlocução será feita por Pacheco.
“Acho que, sendo coordenado pelo Senado, não tem por que não fluir. Foi ideia do presidente que o Senado coordenasse, foi proposta dele. Quando ele abre mão da coordenação, ele demonstra que a vontade é de funcionar.
