Variedades Luccas e Felipe Neto têm nova vitória em ação contra Antônia Fontenelle

Influenciadora terá de arcar com danos morais de R$ 50 mil para cada um dos irmãos. (Foto: Reprodução)

Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Luccas e Felipe Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia.

Para a desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, os danos morais são evidentes, já que ela teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia em uma postagem na sua rede do Instagram em junho de 2020. A magistrada ressaltou ainda que a manifestação extrapola a liberdade de expressão.

“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites. No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, afirmou.

Voltar Todas de Variedades

Notícia Anterior

Dono de bar em que Luísa Sonza teria sido traída cita confusão: “Muita gente pedindo imagens das câmeras”

Próxima notícia

Cleo Pires lembra da relação que tinha com o pai biológico, Fábio Jr.: “Peguei pavor dele”