Por Gisele Flores | 18 de novembro de 2025
Luciano de Faria Brasil enfatizou em seu discurso a missão da FMP de unir conhecimento jurídico e compromisso social.
Foto: Caco BarziO Ministério Público do Rio Grande do Sul vive um momento simbólico de renovação institucional. Em cerimônia realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil tomou posse como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para o triênio 2025-2028.
A solenidade reuniu autoridades do meio jurídico, representantes do MP, docentes, alunos e parceiros institucionais. Ao lado de Brasil, assumiram também os novos membros do Conselho Administrativo: o vice-presidente Mauro Henrique Renner, a secretária-geral Josiane Superti Brasil Camejo e o representante do corpo docente Alexandre Lipp João.
Luciano Brasil foi eleito por aclamação em outubro, durante reunião do Conselho Deliberativo da FMP, presidida pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz. Desde dezembro de 2024, já exercia a presidência interinamente, após a saída de Fábio Sbardellotto para a Corregedoria-Geral do MPRS.
Em seu discurso, Brasil destacou o compromisso de fortalecer a FMP como referência nacional no ensino jurídico e na formação de profissionais comprometidos com a justiça social. “Assumir a presidência é uma honra e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade de seguir construindo uma educação que transforma vidas e contribui para uma sociedade mais justa”, afirmou.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, Luciano Brasil é especialista em Direito Digital pela FMP e mestre e doutor em Filosofia pela PUCRS. Ingressou no Ministério Público em 1995, aprovado em primeiro lugar no concurso da instituição. Atuou em Lagoa Vermelha, Bento Gonçalves e Lajeado, além de Porto Alegre, onde se destacou na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
Sua carreira inclui funções estratégicas: Promotor-Corregedor, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Coordenador do Memorial do Ministério Público e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. No cenário nacional, presidiu o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) em 2018/2019.
Na própria FMP, exerceu a vice-presidência em dois mandatos consecutivos (2019-2022 e 2022-2025), acumulando experiência administrativa e acadêmica.
Além da atuação institucional, é autor de obras jurídicas e filosóficas, como “Paz, guerra e intervenção no pensamento de Kant” (2020) e “Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico” (2021). Também organizou, em parceria com Cláudio Barros Silva, a obra coletiva “Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil”, atualmente em sua segunda edição.
Entre as prioridades anunciadas, Brasil pretende investir em tecnologia e inovação acadêmica, ampliar programas de pesquisa e extensão e fortalecer parcerias com órgãos públicos e privados. A meta é consolidar a FMP como espaço de excelência acadêmica e de formação crítica, capaz de preparar juristas para os desafios contemporâneos.
A nova gestão também reforça o conceito de Saúde Única e Justiça Social, buscando integrar o ensino jurídico às demandas sociais e ambientais. A expectativa é que o fórum de debates promovido pela instituição resulte em recomendações práticas e políticas integradas capazes de reduzir desigualdades e ampliar o acesso à justiça.
A posse de Luciano de Faria Brasil simboliza a continuidade de uma trajetória marcada pela dedicação ao Ministério Público e à academia, mas também abre espaço para novas iniciativas. Para os presentes, o evento foi mais do que uma solenidade: representou a reafirmação da FMP como protagonista na formação de profissionais comprometidos com a democracia e os direitos fundamentais. (Por Gisele Flores)
