Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordens a interlocutores e avisou integrantes do Poder Judiciário que pretende levar adiante a proposta de zerar a tarifa de transporte de ônibus urbanos, o chamado passe livre nacional, como parte do pacote de bondades a ser apresentado na campanha pela reeleição no ano que vem.
O portal Estadão mapeou que prefeitos estão sendo sondados, a exemplo de Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, mas ainda não há previsão de quanto custaria a medida nem como colocá-la de pé. Integrantes do Ministério da Fazenda fizeram reuniões preliminares sobre o tema, mas o estudo que o ministro Fernando Haddad prometeu ainda não foi concluído. Para que comece a valer antes da campanha, o programa tem de ser lançado ainda em 2025, sob pena de infringir a legislação eleitoral.
“O fato de o governo federal falar em fazer é bacana, o que não pode é isso se tornar um discurso irresponsável de colocar na mente das pessoas e virar uma promessa irresponsável que nunca vai acontecer”, disse Nunes ao Estadão.
“Ninguém quer que o governo federal banque tudo mas também nós não vamos querer jogar as contas todas para o Estado e para os municípios. Qual é a fonte de recursos? É fundamental que o governo federal traga isso”, acrescentou o prefeito de São Paulo.
O sistema de transportes de ônibus na cidade de São Paulo custa cerca de R$ 12 bilhões por ano. Metade disso é bancado pela prefeitura, cerca de R$ 6 bilhões, enquanto R$ 3 bi é pago pelas empresas, por meio do vale-transporte, e R$ 3 bilhões ficam com os próprios usuários. Sem o subsídio municipal, diz Nunes, a tarifa que hoje custa R$ 5,00 seria de R$ 8,60, para atender 7 milhões de usuários por dia.
Pela proposta em discussão, o governo federal bancaria a parte dos passageiros. No caso da cidade de São Paulo, portanto, R$ 3 bilhões. A ideia em debate é criar um fundo em que as empresas depositariam o valor que gastam com vale-transporte (R$ 3 bi em São Paulo), enquanto as prefeituras manteriam sua parte (R$ 6 bi, no mesmo exemplo).
Os custos de implementação em todo o País são incertos e não existe um estudo que tenha mapeado as dificuldades de forma agregada, alerta Marcos Bicalho, diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ele calcula que, de forma preliminar, os gastos poderiam chegar a R$ 90 bilhões por ano.
Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia que a cifra poderia ser de R$ 200 bilhões, o que tornaria a medida inviável e irresponsável se fosse feita às pressas, nas palavras do presidente Paulo Ziulkoski.
Na Câmara dos Deputados, o projeto do PT foi encampado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, que acionou prefeitos e contou que, ele mesmo, levou apenas uma hora para convencer o presidente Lula da viabilidade da medida. Tatto admite, porém, que não sabe quanto custaria o programa nacional.
Ainda assim, ele disse que o PT já solicitou incluir no Orçamento de 2026 a previsão de despesas com a política, mesmo que de maneira inicial e crescente, de acordo com a adesão dos municípios.
“Eu não tenho esse número (de quanto vai custar). Mas a ideia é que o programa ajude o usuário, não as prefeituras ou as empresas de ônibus. Evidentemente que as prefeituras que hoje implementam o programa em 100% podem ser recompensadas de alguma forma, para ser justo”, afirma.
“A gente está falando de mais de 5 mil municípios. Tem município que nem tem ônibus. Outros têm três ônibus, cinco ônibus. Nesse caso, seria de graça. O prefeito não consegue comprar nem uma bicicleta e a gente ainda vai cobrar dele parte da política?” questiona.
Segundo Ricardo Nunes, de São Paulo, outras fontes de financiamento estão sendo ventiladas, como parte do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), que hoje pertence exclusivamente aos Estados, para custear o programa. Aliados de Lula no Senado falam ainda em usar verba oriunda do fundo social do petróleo e a Cide-Combustíveis, atualmente zerada. Com informações do portal Estadão.
