Por Redação O Sul | 26 de março de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (26), horas depois de ter os recursos contra a condenação no caso do tríplex negados pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que não respeita a decisão da corte e que agora, mais do que nunca, quer ser candidato à Presidência da República. As informações são da agência de notícias Reuters.
Em seminário sobre a integração latino-americana em Foz do Iguaçu, no Paraná, uma etapa de sua caravana pela Região Sul, Lula também afirmou que quer ver julgado o mérito de seu processo.
“Eu não respeito a decisão, porque se eu respeitar a decisão de uma mentira, a minha netinha, quando ela crescer, ela vai sentir vergonha do avô dela que foi covarde”, disse Lula.
“Eu quero agora, mais do que nunca, ser candidato a presidente”, acrescentou o petista, provocando aplausos na plateia que acompanhava o evento na cidade que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina.
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, mas, com a confirmação da condenação em segunda instância, deve ficar impedido de entrar na corrida eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível condenado por órgãos colegiados da Justiça.
O ex-presidente poderia ter a prisão decretada com o encerramento dos recursos em segunda instância no caso do tríplex, mas obteve na semana passada uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede que ele seja preso até a corte analisar um pedido de habeas corpus em 4 de abril.
“Eu não estou acima da lei. A única coisa que eu quero é que julguem o mérito do meu processo… Querem me prender para quê? Para me tirar da rua? Eu estarei na rua pela vontade de vocês, pelas pernas de vocês”, discursou Lula.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso em que é acusado de ter recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato na Petrobras.
Lula nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal que visa impedi-lo de ser novamente candidato ao Palácio do Planalto.
Julgamento rápido
A 8ª Turma do TRF4 negou nesta segunda-feira por unanimidade os embargos de declaração do ex-presidente Lula contra a condenação no processo sobre o tríplex no Guarujá (SP). Em um julgamento rápido – foram cerca de 15 minutos para que os três desembargadores votassem –, o relator do caso, João Gebran Neto, votou por negar o recurso e foi acompanhado na íntegra por Leandro Paulsen e Victor Laus.
Nos embargos, a defesa do petista tinha questionado 38 supostas omissões na condenação imposta a Lula pela 8ª Turma do TRF4 a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pediram, também, a nulidade do processo e a absolvição de Lula.
Na prática, contudo, os embargos de declaração geralmente não têm qualquer efeito jurídico para reverter o mérito da sentença, apenas poderiam deixar claro eventuais omissões, dúvidas e contradições do julgamento de janeiro.
O relator deu um voto em que rejeitou todos os pontos questionados pela defesa. A única mudança em relação à condenação anterior foi de redação, em que vai se corrigir as citações à OAS Empreendimentos para OAS Construtora.
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