Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2018
A imagem de Lula, envelhecido, prestando depoimento à Justiça na quarta-feira (14) impressionou juízes de tribunais superiores em Brasília. Os trechos considerados mais deprimentes foram aqueles em que a juíza que substituiu Sergio Moro faz reprimendas ao ex-presidente.
A ideia de prisão domiciliar para Lula voltou a ser discutida em gabinetes, embora seja considerada remota.Ela foi aventada há alguns meses. Mas, com a alteração da composição das turmas do STF (Supremo Tribunal Federal), acabou temporariamente arquivada. A informação é da colunista Mônica Bérgamo, do jornal “Folha de S.Paulo”.
O ex-presidente foi condenado no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença contestada por vários juristas, e teve ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais.
Habeas corpus
Condenado em janeiro na Operação Lava-Jato e preso desde abril deste ano em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vários pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de garantir sua liberdade. Boa parte deles, porém, não foi apresentada por seus advogados. Os pedidos foram feitos por cidadãos comuns que sequer conhecem Lula. Habeas corpus após habeas corpus, já são mais de 100, marca alcançada em 9 de novembro.
O reforço na defesa de Lula não tem surtido efeito. De 104 habeas corpus apresentados por terceiros, 89 foram negados, 14 ainda não foram analisados, e em um caso houve desistência do pedido. A praxe é negar habeas corpus cujos autores não integram a defesa da pessoa que pode ser beneficiada. Os advogados de Lula também já deixaram claro em ocasiões anteriores que são eles que representam o ex-presidente.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá (SP), em 24 de janeiro de 2018. Após alguns recursos pendentes serem analisados, teve sua prisão decretada em 5 de abril pelo juiz federal Sérgio Moro, indicado para ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Dois dias depois, o petista se entregou à Polícia Federal.
Após a condenação de Lula, o primeiro habeas corpus de um cidadão comum a seu favor chegou ao STF em 26 de janeiro. Foi apresentado pelo estudante de direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná. Depois disso, ele apresentou mais três habeas corpus em nome do ex-presidente no STF, totalizando quatro. Deles, três foram negados e um, apresentado neste mês, ainda não foi analisado.
Outras pessoas também apresentaram habeas corpus em nome de Lula mais de uma vez. Duas pessoas protocolaram três cada, e outras sete fizeram isso duas vezes. Houve ainda 74 pessoas que fizeram um pedido cada.
Completam a lista dez recursos em habeas corpus vindos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde foram negados, apresentados por um defensor público federal. Anginaldo Vieira, que integra os quadros da DPU (Defensoria Pública da União), encampou ainda no STJ alguns habeas corpus também apresentados por terceiros.
A DPU costuma assumir casos apenas de quem não tem advogado, seja porque não tem condições financeiras, seja porque simplesmente não quis contratar um. Não é o caso de Lula, mas cada defensor público também tem independência funcional para trabalhar da forma que achar melhor.
Nos habeas corpus, Anginaldo argumenta que Lula está sofrendo uma “suprema injustiça” e faz duros ataques ao Judiciário. Ele acusa a Justiça de ser parcial e traidora da Constituição, e afirma que os juízes estão com medo de dar habeas corpus ao ex-presidente e depois serem hostilizados nas ruas e nas redes sociais.
Os ataques mais duros foram contra Moro e o STJ, em que uma decisão negando pedido para soltá-lo é comparada ao AI5 (Ato Institucional número 5), marco do endurecimento da ditadura militar em 1968. Tanto Moro como o STJ não quiseram comentar as críticas de Anginaldo.
