Por Redação O Sul | 20 de junho de 2024
Esta não é a primeira vez que Lula tenta fazer uma aproximação com o TCU.
Foto: José Cruz/Agência BrasilO ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para fazer uma apresentação das ações que já foram realizadas pelo governo federal junto ao Rio Grande do Sul.
O Estado foi atingido por chuvas e enchentes no mês passado. A reunião, que aconteceu na sede do tribunal, faz parte de um esforço do Palácio do Planalto para “sensibilizar” o TCU quanto aos gastos que a União está tendo para socorrer a população atingida.
Além de Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou os ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para participar da conversa com o presidente da tribunal.
Esta não é a primeira vez que Lula tenta fazer uma aproximação com o TCU por causa dos elevados gastos relacionados à tragédia climática no Sul do país. No mês passado, o presidente da República sobrevoou o Rio Grande do Sul para ter uma dimensão dos estragos e convidou o presidente do TCU para acompanhá-lo.
Além de Bruno Dantas, participaram do sobrevoo os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Desta vez, no entanto, a reunião coincide com a decisão do TCU de aprovar com ressalvas as contas de 2023 da gestão Lula 3, fazendo um alerta para o aumento dos gastos com a Previdência, bem como com a alta das renúncias fiscais.
No ano passado, segundo o balanço apresentado pelo TCU, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, o volume de gastos tributários chegou a R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
O tribunal sugeriu, entre outras coisas, que o Congresso coloque freio nessas concessões. Os auditores do TCU também apontaram, por fim, para o déficit previdenciário de R$ 428 bilhões, 9% maior que o de 2022.
O quadro sensível das contas públicas fez, inclusive, com que Lula se reunisse na segunda-feira com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para discutir possíveis ajustes e saídas para a situação fiscal da União. Depois do encontro, Tebet afirmou que Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios da União, que totalizam quase 6% do Produto Interno Brasileiro (PIB).
Em meio a esse quadro, o governo federal diz já ter investido, desde o início da crise, R$ 90,9 bilhões em medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Deste total, R$ 73,4 bilhões seriam apenas em “novos recursos” orçamentários, o que inclui medidas de crédito, reconstrução de rodovias e a criação do chamado “Auxílio Reconstrução”, benefício social voltado às famílias que ficaram desalojadas ou perderam móveis e eletrodomésticos.
Essa conta também traz outros R$ 17,5 bilhões que são referentes à antecipação de benefícios e prorrogação de tributos, como, no abono salarial, FGTS, Imposto de Renda, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
