Política Lula pede para o governador do Maranhão visitá-lo na prisão. O ex-presidente está contatando líderes de esquerda para tratar das eleições municipais do ano que vem
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2019
O ex-presidente Lula segue contatando líderes de partidos de esquerda de olho nas eleições municipais. Pediu que Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, fosse visitá-lo na carceragem em Curitiba. Os dois se veem na próxima semana. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, e do jornal O Estado de S. Paulo.
Pedido de suspeição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.
O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão.
A pena chegou a ser aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, para 8 anos e 10 meses.
O pedido de suspeição de Lula contra Moro foi rejeitado no TRF4. O Tribunal também inadmitiu que, contra sua decisão, seja movido recurso extraordinário – destinado ao STF –, em setembro do ano passado. A defesa de Lula recorreu.
“Verifico que o acórdão recorrido encontra-se fundamentado, ainda que suas razões sejam contrárias aos interesses do recorrente, de modo que não há como acolher a alegação de negativa de jurisdição decorrente da alegada ausência de motivação”, anotou Fachin.
“Sob a óptica do devido processo legal, cláusula que compreende a imposição de observância do juiz natural, a verificação da efetiva parcialidade do julgador imprescindiria, no caso concreto, da prévia análise do Código de Processo Penal, circunstância a revelar que a ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa, o que impede o conhecimento do recurso extraordinário”, escreve.
Pena
Lula cumpre pena desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em relação ao caso, o Superior Tribunal de Justiça precisa decidir se vai julgar o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em regime aberto, em casa, ou se encaminhará o caso para análise da Vara de Execuções Penais do Paraná, na primeira instância.
O pleito feito pela defesa provocou uma discussão sobre se o STJ poderia analisar a progressão do regime ou se isso é mesmo papel da vara de execuções. Atualmente, o pedido aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República. Ainda não há previsão de julgamento. Em abril deste ano, o colegiado decidiu manter a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.
A defesa de Lula apresentou recurso, os chamados embargos de declaração, no qual cita que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e pede que ele cumpra o resto da pena em casa. Ele poderia trabalhar durante o dia, ter uma vida normal sem vigilância, e só teria restrições durante a noite e nos finais de semana. O julgamento dos embargos no STJ encerrará o andamento do processo no tribunal e abrirá caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o mérito da condenação do ex-presidente.
