Brasil Lula poderá ser preso de novo? Ele pode ser candidato? Entenda em cinco pontos o que pode acontecer com o ex-presidente
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2019
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (8), a deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde estava preso desde abril de 2018.
Mesmo fora da prisão, ele não poderá se candidatar a cargos públicos. Entenda o que pode acontecer de agora em diante:
Liberdade
Na prisão, Lula já disse em entrevistas que não gostaria de voltar a morar em São Bernardo do Campo (SP). Ao sair da prisão, o plano é que inicialmente ele participe de um ato em frente à PF de Curitiba. Depois, a expectativa da militância petista é a de que ele retome sua atuação política, mesmo sem se eleger.
Candidatura
Em liberdade, Lula não poderá ocupar cargos públicos. As condenações dele em segunda instância enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa, assim como na eleição do ano passado. Para que Lula volte a ser elegível, o STF precisaria julgar como procedente um pedido da defesa dele que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública), que atuou nos processos em que ele já foi condenado.
Eventual volta à prisão
Lula pode voltar à prisão se o STF condená-lo no caso do triplex, como já fez o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma nova detenção também pode ocorrer em caso de transitar em julgado outros processos nos quais ele é réu — o mais adiantado deles, porém, pode voltar em breve à primeira instância. O ex-presidente também pode ser alvo de mandados de prisão preventiva, mas eles dependem de razões específicas para serem expedidos, como risco às investigações ou à ordem pública.
Outros casos
Os processos em que Lula é réu envolvem acusações de recebimento de propina da Odebrecht, incluindo suposto favorecimento relacionado ao Instituto Lula, e de tráfico de influência em contratos do BNDES e na compra de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira).
Mudança na Constituição
Lula pode voltar a ser preso caso o Congresso aprove uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que modifique o texto constitucional sobre a necessidade de que processos transitem em julgado antes das prisões. Um grupo de senadores já articula a votação da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. No julgamento de quinta-feira (7), o presidente do STF, Dias Toffoli, ressaltou que os parlamentares têm autonomia para mudar a regra.
