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Brasil Lula poderá ser preso na segunda-feira após o julgamento de recurso

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Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. (Foto: Ricardo Stuckert)

Se perder seu recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de forma unânime, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso para execução da pena de 12 anos e um mês de prisão, no caso triplex, a partir da tarde da próxima segunda-feira.

Segundo o Tribunal da Lava-Jato, se a decisão sobre o recurso for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato de ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente. Cabe ao magistrado do 1º grau expedir mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do horário de término da sessão de julgamento.

Se houver modificação na decisão, provimento parcial dos embargos, por exemplo, o juiz de 1º grau pode esperar a publicação dos votos e acórdão para saber o que mudou. Nestes casos, o extrato de ata aponta somente “parcialmente provido embargos”, não especificando o que mudou.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada. A sessão que vai analisar o embargo de Lula não terá transmissão nem de áudio e nem de vídeo. O recurso é decisivo para Lula, cada vez mais perto da prisão da Operação Lava-Jato.

Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante. Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona “obscuridades e omissões” no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.

Cabe ao relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, elaborar um relatório e seu voto sobre o embargo. Este recurso não tem revisor. Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

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https://www.osul.com.br/lula-podera-ser-preso-na-segunda-feira-apos-o-julgamento-de-recurso/ Lula poderá ser preso na segunda-feira após o julgamento de recurso 2018-03-21
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