Colunistas Lula preocupado com candidatura em agosto. Mas prisão virá antes
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O PT e diversas entidades atreladas ao partido reafirmaram ontem a disposição de lançar o nome do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República mesmo diante do cenário consolidado pela condenação em segundo grau pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ainda existem outros nove processos, seis dos quais já convertidos em ações penais. Uma leitura mais prudente do cenário indicaria que o ex-presidente e o seu partido deveriam estar preocupados é com a execução da pena – 12 anos e 1 mês – que deve ocorrer em meados de março, quando do julgamento dos recursos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Apenas em agosto seria o prazo para registro da candidatura.
Em busca de um ministro amigo
O que salvaria Lula da prisão, é a decisão individual de algum ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou do STF (Supremo Tribunal Federal) que lhe conceda habeas corpus suspendendo a ordem de prisão. Julgado o último recurso do TRF-4, o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal de Curitiba, deverá expedir a ordem exigindo o cumprimento da pena em regime fechado.
Condenado pelo mesmo crime de Lula, Maluf está preso
O deputado federal Paulo Maluf, em maio do ano passado, foi condenado pelo mesmo crime de Lula – lavagem de dinheiro – pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado. Mesmo tendo 86 anos e sendo portador de doenças graves, ainda assim não foi deferida pelo STF a Maluf, a prisão domiciliar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou ontem, mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf para cumprir sua pena em regime domiciliar.
Execução antecipada da pena foi decisão do STF
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, segundo notícias de Brasília, estaria inclinada a rever a posição da Corte, que já decidiu em 2006 que as penas são executadas após julgamento em segunda instância. Em 2016, o placar da votação pela execução antecipada das penas foi apertado, no STF, com seis votos a cinco. Do lado majoritário, alinharam-se os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Pressão dos ministros que perderam
Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram para que os condenados não sejam presos se estiverem recorrendo judicialmente da sentença. Marco Aurélio agora liberou o caso para novo julgamento. Ele é contra a prisão de Lula.
O que pode mudar no STF
O tema da prisão após condenação em segunda instância deve retornar ao STF, no julgamento do caso Lula. O voto determinante deve ser o de Alexandre de Moraes. Teori, seu antecessor, estava do lado majoritário, pelas execuções antecipadas da pena.
Retenção do passaporte impede saída do País
Ontem, o fato novo foi a decisão da Justiça Federal de Brasília determinando a retenção do passaporte de Lula. Com isso, impediu seu embarque para a Etiópia, país que não mantém acordo de extradição com o Brasil. O Ministério Público Federal de Brasília entrou com o pedido argumentando que existe risco de fuga porque Lula responde a diversas ações penais (seis, ao todo), acaba de ter uma condenação em segunda instância e vinha adiando diversas vezes seu depoimento em outras ações penais.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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