Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil mensais. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado no início de novembro, é uma das principais bandeiras do governo e será usado como trunfo na campanha de Lula à reeleição em 2026.
Lula teria até quinta-feira para sancionar a matéria. A aprovação por unanimidade nas duas Casas do Congresso foi tratada pelo governo como uma vitória simbólica, embora tenha sido precedida e sucedida por uma série de derrotas de Lula. A mais recente crise teve dois fatores desencadeantes: a mobilização de Hugo Motta (Republicanos-PB) pela aprovação da versão da oposição do projeto de lei antifacção, elaborada pelo deputado bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP); e a insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) com a nomeação, por parte de Lula, do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Quanto à isenção do Imposto de Renda, a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, calcula que o seu impacto fiscal será de aproximadamente R$ 18 bilhões anuais, a ser compensado pela tributação sobre fundos exclusivos e apostas esportivas.
Em paralelo, o governo apoia o projeto de lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que eleva a tributação sobre casas de apostas digitais, fintechs e bancos. A expectativa é que o texto, que é relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta semana, mas o teor do projeto ainda enfrenta resistências, inclusive por parte de Braga. A CAE é presidida pelo próprio Renan Calheiros.
A cerimônia de sanção da isenção do IR está prevista para ocorrer no Palácio do Planalto, com a presença de Haddad, do relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), de ministros e dos líderes de partidos da base aliada. As informações são do jornal O Globo.
