Por Redação O Sul | 11 de março de 2023
O presidente Lula quer chegar aos 100 dias de governo, no mês que vem, dando a ideia de que a troca de mando em Brasília surtiu efeito prático na vida das pessoas. Por isso, está colocando todo o esforço na retomada do crescimento econômico. Na sexta ele reuniu os ministros de áreas finalísticas para um balanço de obras feitas desde que tomaram posse e o que pode ser feito nos próximos 30 dias. Haverá reuniões também com ministros da área social e da área de produção, como os ministérios foram divididos.
Quem esteve com Lula nos últimos dias saiu com a impressão de que o presidente está com a atenção máxima na economia e deseja acionar os motores estatais para evitar uma recessão neste ano.
Os ministros que se reuniram com Lula têm à disposição neste ano R$ 42 bilhões para gastar, espaço fiscal aberto pela PEC da Transição, que ampliou o orçamento excepcionalmente neste ano.
Nesse cenário, Fernando Haddad (Fazenda) indicou aos colegas que o novo arcabouço fiscal, a ser apresentado nos próximos dias, deve resultar em uma moderação nos investimentos no ano que vem, mas em patamar superior ao de Jair Bolsonaro, comprimidos pelo teto de gastos.
No encontro, Renan Filho (Transportes) relatou aos presentes que, no último ano da gestão Bolsonaro, mesmo com o estouro do teto, o Brasil investiu em estradas e rodovias R$ 5 bilhões, o mesmo que o Uruguai, um país de apenas 4 milhões de habitantes. Neste ano, o ministério terá R$ 17,9 bilhões para gastar e Cidades, R$ 15,9 bilhões. (Opinião, jornal Estado de S. Paulo)
Marco de saneamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras. “Semana que vem, vamos afunilar o decreto para ver se já temos condições de assiná-lo. Queremos destravar os investimentos, tem muita coisa esperando esse novo decreto”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
As companhias ainda não chegaram a um consenso sobre o que será feito com cerca de 560 operações irregulares de estatais, nas quais ou não existe contrato para o serviço de saneamento ou esse instrumento está vencido. Como a lei veda novos contratos fechados diretamente entre companhias estatais e municípios, as empresas privadas entendem que não há como as estatais salvarem essas operações via decreto.
Já as companhias estatais alegam que a ferramenta vetada não seria usada, e, sim, um contrato de “prestação de serviços”. O marco legal, contudo, exige licitação para novos contratos – algo que especialistas e as empresas privadas não querem alterar.
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Todos brasileiros já sentiram a diferença. Sim, no aumento de 10% na gasolina. A volta do ataque as propriedades pelos grupos “sociais” do governo PT