Por Redação O Sul | 5 de junho de 2026
Dispositivo já valia desde dezembro por meio de medida provisória e foi aprovado pelos parlamentares em maio
Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que institui o programa “CNH do Brasil”. Dentre as medidas da nova lei, está a renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para os motoristas que estejam cadastrados no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) e que não tenham infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
A regra já estava em vigor desde 9 de dezembro de 2025, quando foi lançada pelo governo como uma MP (Medida Provisória). No entanto, por possuir uma duração máxima de 120 dias, a MP precisou ser aprovada nas duas Casas Legislativas, o que ocorreu no mês de maio.
Em vídeo postado em suas redes sociais nesta sexta, ao lado do Ministro dos Transportes, George Santoro, Lula assina o documento e celebra a implementação do projeto, que ele classificou como “quase uma revolução”.
“Aconteceu o milagre que muita gente não acreditava que fosse acontecer. Eu diria que é quase uma revolução de facilidade pra tirar a carta de motorista nesse país”, afirmou Lula.
Além da renovação da CNH, o programa também facilita a primeira habilitação para condutores das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), com a implementação do curso teórico online gratuito e diminuição da carga horária mínima obrigatória para 20 horas-aula práticas.
Outro ponto do projeto é a possibilidade de contratação de instrutores autônomos credenciados diretamente pelos condutores em formação. A justificativa do governo é a aplicação das medidas para a redução dos custos do processo e diminuição do número de motoristas irregulares que dirigem sem habilitação.
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LULA Estadista?
Medida meramente eleitoreira, assim como as universidades estão “formando ” analfabetos funcionais que mal sabem escrever corretamente ou interpretar um texto, está se formando uma geração de “motoristas”, é comum ver no trânsito alguns fazendo todo tipo de peripécias e malabarismos, buzinam até para cumprimentar cachorro, andam com todas as luzes do carro ligadas, inclusive a de emergência , mudam de faixa ou fazem conversão sem sinalizar, mas ligam a seta para fazer curva nas rodovias, ligam o alerta ao chegar em semáforo e passar quebra-molas, ( provavelmente porque desconhecem a real função desses itens ). Para complicar mais ainda… Leia mais »
Interessante, foi justamente a pasta em que Bolsonaro trabalhou extinguindo o seguro obrigatório, taxas de inspeção para taxis e caminhões entre outros. Ele sonha com Bolsonaro só pode,
😭😭😭😭😭😭🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂
Direita golpista enlouquecida com as beneces do ESTADISTA LULA para o povo.
Sim em época de eleição vale tudo kkk para o Molusco, no próximo ano a conta chega de todo esse pacote de bondades
Pesquisa desanimadora pra extrema direita vem ai
velho gagá, ladrão de nove dedos, comparsa do juizeco careca funcionário da Master, esta b.o.s.t.a humana querendo ficar no cargo a qualquer custo para manter as regalias a nosso custo da deslumbrada
Quaquaquaqua quaquaquaqua quaquaquaqua quaquaquaqua quaquaquaqua quaquaquaqua quaquaquaqua
Pato 🤭🤭🤭🦆🦆
Enquanto a gen direita golpista conpira contra o Brasil, ESTADISTA LULA continua trabalhando firme pelo povo. Quando a direita golpista vai aprender a respeitar a democracia e o trabalhador?
Quando essa “democracia” estiver totalmente implantada tu vai fugir pra onde?? Orlando nos EUA como tantos outros “comunistas” de IPHONE? ou tu acredita que será poupado???
Não peida, Almeida…quaquaquaqua