Por Redação O Sul | 3 de março de 2017
Após reunião no Ministério da Fazenda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta sexta (3) que mesmo os pontos polêmicos da reforma da Previdência, que ele estimou que será votada na segunda quinzena de abril, são “totalmente defensáveis”.
“Os pontos mais polêmicos colocados em debate no Congresso são perfeitamente defensáveis. Cabe a cada um de nós dar clareza a isso no Congresso e na sociedade e enfrentar algumas falsas informações que são graves e precisam ser combatidas”, declarou.
Maia afirmou ter sido convencido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, com quem se reuniu pela manhã, da necessidade de defender pontos delicados do projeto enviado pelo governo à Câmara, como a aposentadoria rural e a regra de transição.
“A regra de transição vai ser polêmica sempre. Qualquer ponto de referência que você tome, alguém vai ficar de fora”, disse. “Eu mesmo defendi que a transição em tese poderia ser ampliada. Mas hoje fui convencido pelo secretário Marcelo Caetano que não é necessário. A regra de transição é um ponto de referência para que a gente possa entender aqueles que vão ter o benefício de participar da transição ou não”.
Ele declarou ainda que a inclusão da aposentadoria rural da reforma, outro ponto fortemente questionado por centrais sindicais e uma parte dos parlamentares, é uma pequena contribuição.
“Da forma como foi explicado hoje, estou muito convencido que esses pontos são totalmente defensáveis. Não tem solução que passe por não discutir a aposentadoria rural”, disse. O que está se propondo nada mais é que uma pequena participação. É uma taxação mínima, a pessoa irá contribuir por 15 meses, ou seja, em um ano cobre quase tudo o que ele pagou”, completou.
Terceirização
Maia afirmou ainda que pretende colocar em votação, este mês, projeto que regulamenta contratação de mão de obra terceirizada. O presidente da Câmara disse que pediu a Meirelles para analisar proposta de anistia a empresas punidas por terceirizar.
Ao deixar o ministério, o presidente da Câmara também disse que conversará com os líderes para conseguir a aprovação do projeto do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados “da forma que veio, com as contrapartidas”.
“Vou conversar com os líderes para que mais importante que nossas posições pessoais em relação a ter ou não escrito em lei as contrapartidas, eu vou defender que a gente consiga aprovar o texto, garantindo o teor dele que são as contrapartidas”, relatou.
