Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2015
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou, na noite de terça-feira (25), pelo prosseguimento da ação que pede para impugnar o mandato da presidenta Dilma Rousseff, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista.
Cabe a sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidir se continua ou não a ação que pede que o mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer seja cassado.
O PSDB entrou com o processo alegando que houve uso de cadeia de rádio e televisão como propaganda eleitoral, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para financiar a reeleição de Dilma.
Até terça-feira (25), quando o julgamento foi retomado após pedido de vista, o placar estava em dois a um para a ação continuar. Os votos a favor eram dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. A relatora, Maria Thereza, votou pelo arquivamento porque considera que quando a ação foi apresentada não havia provas.
Na terça-feira à noite, o ministro Luiz Fux deu mais um voto em favor da ação. Três a um.
“Os fatos mencionados por sua excelência devem ser apurados”, afirmou Luiz Fux.
Em seguida, Fux propôs que o tribunal juntasse o caso a outros três processos que correm no tribunal e que pedem a mesma coisa: a cassação do mandato de Dilma e Temer. E sugeriu que à ministra Maria Thereza, que votou contra a reabertura da investigação, fosse a relatora dos quatro casos. Dois ministros discordaram e ficou decidido que esta proposta será analisada depois da conclusão deste julgamento.
O próximo ministro a votar foi Henrique Neves, também pela abertura da investigação.
Mas o julgamento foi novamente suspenso por mais um pedido de vista. Dessa vez, da ministra Luciana Lóssio.
O placar está em quatro a um, faltando os votos de dois ministros: de Lóssio e do presidente do tribunal, Dias Toffoli. Portanto, já há maioria a favor de investigar se houve irregularidades na campanha que reelegeu a presidenta Dilma. Mas como o julgamento não terminou, os ministros ainda podem mudar o voto.
Se o resultado for mantido, o TSE vai iniciar investigação para saber se houve irregularidades na campanha.
“Significa intimar para defesa e fazer a produção de provas. Ou seja ainda é um julgamento que não é um julgamento definitivo, é o julgamento do prosseguimento da ação”, disse o ministro Dias Toffoli. (AG)
Os comentários estão desativados.