Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2023
Mais de de 11 anos após causar ferimentos que deixaram sequelas incapacitantes em um jovem, um homem foi sentenciado em Passo Fundo (Região Norte do Estado) a cinco anos e meio de prisão em regime fechado. O Tribunal do Júri concordou com a acusação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que apontou tentativa de homicídio.
O rapaz tinha 19 anos na época do incidente. Ainda hoje, enfrenta dificuldades de fala, coordenação e locomoção. Ele chegou a permanecer em coma durante quatro meses e depois necessitou de uma sonda para se alimentar durante os dois anos seguintes. Hoje, utiliza cadeira-de-rodas.
Brigadiano da ativa quando cometeu o crime, o réu recebeu uma primeira condenação em agosto do ano passado, mas o julgamento acabou anulado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) devido a questão técnica. A defesa também recorrerá da nova decisão.
Crime brutal
O espancamento foi cometido na madrugada de 18 de junho de 2012, em uma casa na Vila Luiza, periferia de Passo Fundo. De acordo com o processo, a vítima e um irmão participavam da festa de aniversário de uma filha do dono da residência, brigaram com uma terceira pessoa, causando danos à residência.
Irritado com o confronto e os prejuízos, o anfitrião passou a agredir a dupla com socos e chutes. “Ele não atendeu aos pedidos dos presentes, que tentavam acalmá-lo”, contou uma testemunha. “Um dos agredidos foi golpeado várias vezes com violência, inclusive na cabeça quando já estava caído no chão.”
O exame de corpo-de-delito apontou traumatismo crânio-encefálico por meio contundente. No mesmo laudo consta que houve risco de morte. Já as lesões provocadas em seu irmão foram menos severas – escoriações no antebraço e braço direitos, região temporal esquerda e lábio inferior.
Dolo eventual
Para a acusação, o réu agiu com dolo eventual, pois ao atingir com violência partes sensíveis do corpo da vítima, como a cabeça, assumiu e aceitou o risco de matar. O promotor responsável sublinhou:
“O acusado somente não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, visto que a vítima foi socorrida por amigos e familiares e encaminhada ao Hospital São Vicente de Paulo e recebeu intenso tratamento”.
Atuou no Plenário o promotor Fernando Andrade Alves. Ele estava acompanhado no Fórum pelos colegas Ana Cristina Ferrareze, Cristiane Cardoso e Cristiano Ledur. Também compareceram os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (Gestão Estratégica).
(Marcello Campos)
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