Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2019
Por meio da 5ª DPR (Delegacia Penitenciária Regional), a Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) iniciaram nessa segunda-feira a operação Restaura, que envolve a transferência de 204 presos do PRP (Presídio Regional de Pelotas). São 161 homens e 43 mulheres que terão como novo endereço a Perg (Penitenciária Estadual de Rio Grande).
A operação conta com reforço da unidade da Brigada Militar na Perg e na Vila da Quinta, região próxima ao estabelecimento prisional, onde também está sendo realizado um remanejo interno. O procedimento atende a um plano para esvaziar duas galerias do PRP, a fim de viabilizar a recuperação da infraestrutura, sobretudo instalações elétricas e hidrossanitárias – um reservatório de água com capacidade para 65 mil litros, por exemplo, apresenta infiltração.
Os problemas foram atestados em laudos técnicos de planejamento da Susepe, Seapen e SOP (Secretaria de Obras de Pelotas). As obras previstas no projeto de recuperação ficarão a cargo da empresa TGF Engenharia. A despesa total com essa reforma está orçada em quase R$ 430 mil e o prazo de conclusão é de 180 dias.
O superintendente-adjunto da Susepe, Everson Munhós, explicou que as transferências estão previstas em um acordo com a VEC (Vara de Execuções Criminais). Conforme o diretor-adjunto do Dsep (Departamento de Segurança e Execução Penal), Mateus Schwartz dos Anjos, a deterioração da estrutura está em processo acelerado, o que reforça a necessidade das melhorias: “Esta intervenção imediata é para evitar riscos aos detentos, visitantes e servidores”.
A delegada penitenciária Deisy Vergara reforça essa constatação: “A Perg tem quatro pavilhões com oito galerias. Trata-se da única casa prisional qualificada para receber esses presos da região, pois conta com uma estrutura física adequada e menor lotação de detentos por cela”.
Manter a maior parte dos presos na região foi outra preocupação da Seapen/Susepe, que priorizou o contato e a assistência aos familiares. Sobre a segurança e o acolhimento dos presos na Perg, a 5ª DPR assegurou que a Secretaria e a Superintendência promoverão um reforço no efetivo, além de conceder mais horas-extras aos servidores.
Além dessas medidas, haverá uma força-tarefa de atendimento pela equipe técnica. Sobre as necessidades dos presos, estão previstos aportes de colchões e material de higiene pessoal. Participam da operação agentes penitenciários do GIR (Grupo de Intervenção Regional), integrantes da 8ª Delegacia Penitenciária Regional e da Corregedoria da Susepe, além da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.
Em uma nova ação, 20 detentas do PRP serão transferidas para estabelecimentos prisionais de outras três regiões penitenciárias, localizadas em Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre.
(Marcello Campos)
