Por Redação O Sul | 29 de abril de 2025
Levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aponta que cerca de 30 mil gaúchos ainda não retiraram os valores aos quais têm direito no âmbito do programa “Devolve ICMS – Linha Branca”, cujo prazo termina nesta quarta-feira (30). Por meio da iniciativa, a famílias atingidas pelas enchentes são parcial ou totalmente ressarcidas pelas despesas com o tributo embutido no preço de eletrodomésticos de uso essencial nos domicílios.
A lista inclui fogões (a gás, lenha ou elétrico), refrigeradores, fornos micro-ondas, máquinas de lavar roupas (inclusive modelos com secador) para até 18 quilos e secadoras de até 10 quilos, além de centrífugas para até 23 quilos. O valor máximo a ser devolvido é de R$ 1,5 mil para cada consumidor, com base em seu número de CPF.
Até essa terça (29), véspera da data-limite, mais de R$ 8 milhões permaneciam disponíveis para resgate. Quem ainda não encaminhou a solicitação precisa seguir os seguinte passos e exigências:
– Realizar cadastro no site ou no aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
– Acessar a opção “Devolve ICMS Linha Branca”.
– Declarar ter sido afetado pelas enchentes no Estado.
– Confirmar os dados bancários.
O repasse pode ser feito via Pix, desde que a chave seja o número do CPF, ou por meio de conta no Banrisul. Assim que o pedido é registrado no sistema do NFG, o valor passa a ficar garantido. O pagamento pode levar até 30 dias, podendo chegar a 60 dias em casos específicos, a depender de trâmites internos.
A outra parte dos beneficiados recebeu a devolução automaticamente por meio do Cartão Cidadão. O formato foi adotado para quem já participava de outros programas sociais do Estado, como o Devolve ICMS, o Volta por Cima, o Todo Jovem na Escola ou o Professor do Amanhã. Para os cidadãos que não tiveram a inclusão automática no programa, o prazo para solicitar a elegibilidade se encerrou em janeiro.
Ao todo, o Devolve ICMS Linha Branca repassou R$ 33,3 milhões para 109 mil pessoas, em oito lotes de pagamento. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa criado pelo governo gaúcho como parte dos esforços de reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia climática de um ano atrás.
“Aproveitando as ferramentas já consolidadas do ‘Devolve ICMS’, criamos uma versão ainda mais focalizada do programa para apoiar a reconstrução dos lares atingidos pelas enchentes”, relata o coordenador do programa, Anderson Mantovani. “Esse objetivo foi alcançado. Mas também houve um efeito indireto importante, que foi estimular a economia e o setor produtivo gaúcho, que precisava de apoio para manter suas atividades e preservar empregos.”
(Marcello Campos)
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