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Rio Grande do Sul Mais de 300 pediatras gaúchos divulgam manifesto pelo retorno das aulas presenciais

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O documento foi entregue à Sociedade de Pediatria do RS

Foto: Agência Brasil
Conforme o grupo, paralisação causa "prejuízos físicos, cognitivos e psíquicos" às crianças e adolescentes. (Foto: Divulgação/SES)

Um grupo de mais de 300 pediatras gaúchos, apoiado pelo comitê científico da campanha “Lugar de Criança é na Escola” (LCE) divulgou mensagem manifestando preocupação com a paralisação de aulas presenciais durante a pandemia de coronavírus. Conforme o grupo, há “prejuízos físicos, cognitivos e psíquicos” às crianças e adolescentes.

O documento foi entregue à Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) para que se posicione como entidade representativa dos médicos dessa especialidade do Estado, “apoiando o retorno dos alunos à escola, de forma segura, respeitando os protocolos”.

“Conhecemos a dura realidade da saúde em nosso Estado e no Brasil, porém não podemos ser coniventes com o alto preço a ser pago pelas crianças em todas as idades escolares, com o atrelamento do fechamento das escolas ao sistema de bandeiras [no sistema de distanciamento controlado], bem como à vacinação dos professores”.

O grupo também afirma que o cenário de crise na saúde ocasionado pela pandemia, apesar de gerar desassistência para adultos e idosos, não teve o mesmo impacto na população infantil: “Os relatórios nacionais, assim como a literatura mundial, não demonstraram risco aumentado de adoecimento, internações ou óbitos até 19 anos”.

“As evidências científicas recentes também relacionadas às novas cepas em circulação no País mostraram uma mudança no perfil acometido, havendo redução da faixa etária para 20 a 39 anos de idade, e ainda assim sem piora para o grupo infantil até o momento, diferentemente de outras viroses sazonais que essa faixa etária periodicamente enfrenta”, prossegue.

Outro trecho do texto enfatiza que o afastamento do convívio escolar com outras crianças por mais de um ano causou aumento nos casos de doença psiquiátrica, especialmente para crianças que já apresentavam predisposição a esse tipo de problema. Cita, ainda, “impacto negativo no desenvolvimento biopsicossocial, atraso em marcos do desenvolvimento nos menores de 2 anos, como fala e comunicação não-verbal, obesidade, puberdade precoce, déficit cognitivo e distúrbios do sono”.

Disputa judicial

No dia 23 de março, o governo gaúcho editou lei que confere à educação o status de atividade essencial. Mas as escolas permaneceram fechadas após decisão favorável do Judiciário gaúcho a ação movida por movimentos e sindicatos contra o ensino presencial em regiões sob bandeira preta (altíssimo risco epidemiológico para coronavírus), mesmo onde for adotado o modelo de cogestão.

Na segunda-feira (5), o governo gaúcho voltou a recorrer às instâncias superiores para viabilizar a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e particulares. Um recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) reivindica a derrubada da liminar que impede o ensino presencial em território gaúcho durante a bandeira preta.

Por meio de pedido de medida cautelar de urgência, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) argumenta que a suspensão fere a competência do Executivo, os princípios da separação dos Poderes e da universalidade da educação. Isso porque, desde meados de março, quando a pauta foi debatida no Legislativo, o setor é classificado como essencial no Rio Grande do Sul.

O Palácio Piratini avalia que a retomada das aulas seria viável quando observadas as devidas precauções sanitárias. “Os preceitos constitucionais violados são basilares para a nossa sociedade e sua restrição total não pode ser admitida, sob pena de uma inversão dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, pondera o titular da PGE, Eduardo Cunha da Costa.

(Marcello Campos)

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