Por Redação O Sul | 18 de julho de 2017
A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Só em Miami, no Estado norte-americano da Flórida, foram identificados pelo menos 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis no ano passado por meio de empresas, sem declará-los. Um dos detalhes que mais chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que cerca de 75% desses negócios foram feitos à vista, em dinheiro vivo.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários serão alvos de uma fiscalização ainda mais intensa a partir do mês que vem, quando termina o prazo de adesão ao RERCT
(Regime de Regularização Cambial e Tributária).
“Identificamos, em um processo de filtragem de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis na cidade de Miami por meio de empresas limitadas, sem declarar essas aquisições à Receita em 2015”, ressaltou o subsecretário, nessa terça-feira, ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro semestre de 2017.
Dados
Ainda segundo ele, as autoridades de ambos os países observaram, com surpresa, outro fato curioso: os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis na segunda maior metrópole da Flórida (a primeira é Jacksonville), são os que compram os imóveis mais caros.
Dados oficiais apontam que os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami. “Em 2015, os cidadãos do País desembolsaram pelo menos 730 milhões de dólares em imóveis nos Estados Unidos”, mencionou. “Trata-se de um valor médio de aquisição de 766 mil dólares e 43% dessas transações imobiliárias não foram declaradas nos respectivos impostos de renda.”
A partir dessas informações e de trabalhos feitos por auditores, também estão sendo identificados contribuintes que não entraram no programa de repatriação de recursos.
“Estamos acompanhando os casos. Quem não declarou tais valores, terá de pagar os tributos”, deixou claro o subsecretário. “O valor do imóvel será contabilizado como renda. Agora, vamos esperar o fim do prazo de adesão ao Regime de Regularização, no dia 31 de julho. Se não aderirem, reiniciamos o pente-fino em agosto.”
A identificação desses ativos foi possível porque o Brasil faz parte de um grupo de aproximadamente cem signatários da Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. Os governos que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal recebe o dado de forma automática.
“Muitos dos países que eram considerados paraísos fiscais já aderiram à iniciativa”, destacou Iágaro Martins. “Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira.”
