Por Redação O Sul | 10 de abril de 2024
Moro já tem motivos para novas preocupações.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilMal saiu do estresse causado pelas quase duas semanas de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) da ação que podia cassar o seu mandato, Sergio Moro já tem motivos para novas preocupações.
O ministro Luís Roberto Barroso finalmente marcou a data do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do processo de correição na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), da qual Moro foi o juiz titular nos tempos da Lava-Jato.
Barroso, que acumula a presidência do CNJ, aguardou a conclusão do julgamento no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que analisou possível abuso de poder econômico na campanha que elegeu Moro ao Senado. Por 5 votos a 2, a corte eleitoral livrou o senador da cassação.
Há a previsão de que, embora na pauta, a discussão não seja iniciada na próxima terça (10). Como a correição na Lava Jato é o 12º item de uma pauta de 17, pode não haver tempo hábil. Nesse caso, a discussão é jogada para as sessões subsequentes.
A correição, conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta que a 13ª Vara sob Moro tinha uma “gestão caótica” em relação ao controle dos recursos resultantes dos acordos de delação e de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF) e homologados pela Justiça. A conduta da juíza Gabriel Hardt também foi alvo de avaliação.
A reclamação disciplinar contra Moro e Gabriela Hardt envolve a proposta de criação de uma fundação que seria gerida com recursos oriundos de uma multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. A força-tarefa desistiu do projeto após a repercussão negativa.
Não foi encontrado um inventário de onde foram guardados todos os itens apreendidos (como obras de arte, por exemplo). Assim como não se conseguiu identificar a destinação de diversos desses bens, inclusive os recursos que foram confiscados no exterior.
Como Moro já não é mais juiz, o encaminhamento deve ser o de enviar uma notícia crime ao MPF para dar andamento a uma investigação criminal contra Moro. O CNJ não tem prerrogativa para esse tipo de processo e aplica somente sanções disciplinares a juízes.
O CNJ também analisa se Moro usou a magistratura para se promover e enveredar na vida política. Ele deixou a carreira para assumir o Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi eleito senador em 2022.
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