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Brasil Manifestações pelo País enterram PEC da Blindagem, mas não afetam redução de penas, dizem líderes partidários

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Segundo o Monitor do Debate Público da USP, 42,4 mil pessoas compareceram à Avenida Paulista neste domingo. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

As manifestações que ocorreram em todas as capitais do Brasil neste final de semana foram a “pá de cal” à “natimorta” proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, mas não foram expressivas o suficiente para afastar a tramitação de uma revisão do projeto de anistia, prevendo apenas redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, dizem líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ouvidos.

Essas lideranças concordam que o movimento foi maior que o esperado e que a pressão popular, nas ruas e nas redes, é avassaladora o suficiente para impedir que a PEC avance no Congresso Nacional. A pressão em ambiente digital, especialmente, é o que assustou alguns dos líderes.

A repercussão sobre a PEC que protege parlamentares da abertura de processos criminais foi negativa a ponto de as lideranças partidárias não falarem abertamente sobre a votação e as consequências. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara, tem previsão de ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 24.

Sob condição de reserva, alguns deputados mencionaram, por exemplo, o erro de alguns parlamentares ao pedirem desculpas pelo voto favorável à PEC. Um discurso comum é que, em momentos como esse, o melhor é “o silêncio, o tempo e a distância”. Qualquer que seja o motivo, apontam esses parlamentares, não há como fazer qualquer comentário sobre a proposta sem “tomar porrada”.

Dentro do PT, depois de entregar 12 votos para a PEC na Câmara, a leitura é de não deixar brechas no Senado. A sigla será contra a proposta, e quem votar a favor do texto será punido pela legenda.

Diferentemente do que ocorreu na Câmara, em que o governo liberou a bancada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já se posicionou contra. “A ‘PEC da Malandragem’ não passará no Senado”, disse.

A discussão sobre a PEC também causou divergências dentro de bancadas partidárias. Uma das maiores confusões ocorreu na bancada do PDT na Câmara. Diante da reação negativa da população, a sigla fez uma publicação nas redes sociais para dizer que votaria contra a PEC da Blindagem. “Agora?”, ironizou um deputado no grupo de WhatsApp da bancada.

Alguns deputados do PDT ficaram inconformados. Na Câmara, a orientação do partido foi a favor da PEC. Essa crise iniciada será posta em discussão em reunião da bancada nesta terça-feira, 23.

Na manhã desta segunda-feira, 22, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou. Propôs uma alternativa à PEC da Blindagem em que parlamentares pudessem barrar a abertura de processos por crimes de opinião. Não foi o suficiente – há mais comentários contra a ideia na publicação dele feita no X do que curtidas, o que é incomum de ocorrer.

Na ala do Centrão que se opõe ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há parlamentares que reconhecem que o erro da PEC foi a falta de planejamento.

Lamentando sobre o “leite derramado”, alguns deles acreditam que se a PEC tivesse se limitado a casos sobre liberdade de expressão, haveria sucesso na tramitação nas duas Casas do Congresso. Também dizem que o PT foi sagaz ao associar a PEC ao movimento pela anistia aos presos do 8 de Janeiro.

Segundo o Monitor do Debate Público da USP, 42,4 mil pessoas compareceram à Avenida Paulista neste domingo. No ato bolsonarista pró-anistia, em 7 de Setembro, foram 42,2 mil. Com informações do portal Estadão.

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