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Manobra sintoniza com a maioria

Sessão plenária da Câmara dos Deputados

Os profissionais de marketing das fábricas de máquinas e equipamentos agrícolas devem aproveitar o momento, cogitando lançar a marca EC, que identifica Eduardo Cunha, para nova linha de tratores. O slogan: atropela em qualquer terreno.

Ontem à tarde, presidindo a sessão da Câmara dos Deputados, Cunha passou por cima do parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição que diz: um projeto apreciado e rejeitado no Congresso Nacional não pode ser votado de novo na mesma sessão legislativa. Portanto, a redução da maioridade penal só poderia entrar na pauta com a posse dos novos deputados federais em 2019.

O projeto derrotado na madrugada de quarta-feira, quando faltaram cinco votos para aprovação, teve apenas uma alteração: excluiu o tráfico de drogas e o roubo qualificado dos casos em que a maioridade penal seria reduzida. Um grupo de parlamentares considerou que não era significativo para justificar a reapresentação do projeto. Mais: ao insistir na votação, o presidente Cunha deixou de lado sua condição de magistrado para assumir a de militante da causa da redução da maioridade.

A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na madrugada desta quinta-feira, reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Para virar lei, o texto precisará ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, votado em outros dois turnos no Senado.

Independentemente do que venha a ocorrer nas três próximas vezes em que o placar eletrônico for aberto para votações, Cunha sintoniza com o anseio de 87 por cento da população que, em pesquisa nacional do Datafolha, manifestaram-se pela redução da maioridade penal.

Com sua persistência em relação à maioridade e a celeridade na votação da reforma política, Cunha assume uma nova condição: entra fortalecido na lista de pré-candidatos do PMDB à Presidência da República.

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