Por Redação O Sul | 22 de abril de 2020
Setor deve ser reaberto com todos os protocolos de higiene e saúde.
Foto: Maria Ana Krack/PMPAA saída gradual e progressiva da quarentena em Porto Alegre começa nesta quinta-feira (23), com a liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil. É o que prevê o decreto 20.549, publicado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em edição-extra do Dopa (Diário Oficial do Município) no final da noite da quarta-feira (22). Já o isolamento para os demais setores está mantido até o dia 30.
Conforme o chefe do Executivo, a decisão foi embasada na confirmação do achatamento da curva de internações por coronavírus na Capital, como resultado das medidas estabelecidas por cerca de 30 decretos municipais com regramentos para isolar e proteger a população porto-alegrense desde o dia 16 de março.
Até o fim quarta-feira (22), Porto Alegre tinha 31 pacientes em UTIs confirmados com Covid-19, menor número de casos graves internados em unidade de terapia intensiva dos últimos 18 dias. O pico foi de 43 em 10 de abril.
“A abertura será escalonada e se iniciará pelo setor que assina 4% das carteiras de trabalho da Capital, com renda média de R$ 1,8 mil, o que representa uma proteção a um segmento mais vulnerável, permitindo que as pessoas saiam para trabalhar e restabeleçam sua fonte de renda”, explicou o prefeito.
“Além de gerar empregos para cidadãos de baixa remuneração, a construção civil gera quase R$ 80 milhões em impostos para o Município, incluindo cerca de 8 mil microempreendedores individuais”, acrescentou.
Marchezan já havia antecipado a medida horas antes, por meio de um postagem em sua conta no Twitter. Na véspera, ele havia se reunido em videoconferência com representantes do setor para atualizar os números locais sobre a pandemia e discutir propostas para retomada da atividade econômica.
Exigências
Essa flexibilização está condicionada à adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 30 mil trabalhadores do segmento O texto autoriza atividades do setor a funcionar no período das 9h às 16h.
A troca diária de uniformes dos trabalhadores passa a ser obrigatória, assim como a redução da circulação de pessoas nos vestiários e refeitórios de canteiros de obras, ambiente que também deverá limitar a utilização de elevadores fechados a uma pessoa por vez além do operador.
O decreto estabelece, ainda, a obrigatoriedade do monitoramento da temperatura corporal e de sintomas gripais dos trabalhadores e do fornecimento de máscaras de proteção facial para seu deslocamento em transporte coletivo.
A ideia é manter o controle dos impactos da disseminação do vírus, monitorando a pressão sobre as estruturas de saúde e iniciando a reativação da economia. “Precisamos aprender a conviver com o vírus, que é uma realidade e não irá embora”, frisou Marchezan. “Nosso desafio é alterar hábitos para poder retomar a vida sem que a ameaça da Covid-19 nos paralise novamente.”
O prefeito destacou que as medidas de flexibilização estão condicionadas à evolução da pandemia e podem, a qualquer momento, retomar os níveis de isolamento anteriores, em resposta a evidências de eventual aceleração da curva de contágio.
Por fim, o decreto 20.549/2020 define uma regra geral para o sistema de transporte público, obrigando operadores e usuários a utilizarem máscaras de proteção facial e autorizando o transporte de passageiros em pé (até dez em ônibus comuns e até 15 em ônibus articulados).
De acordo com o site oficial www.portoalegre.rs.gov.br, o objetivo é garantir condições para ampliar a prestação do serviço com segurança e impulsionar a sustentabilidade financeira das empresas de transporte público.
(Marcello Campos)
