Por Redação O Sul | 29 de abril de 2023
O Ministério Público (MP) do Distrito Federal denunciou um homem que divulgou fotos do corpo de Marília Mendonça em redes sociais. A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) em 26 de abril, e, segundo o MP, André Felipe de Souza Alves Pereira é acusado de vilipêndio de cadáver e outros crimes, como divulgação de nazismo, racismo e xenofobia.
“Conforme consta da denúncia, sendo figuras públicas, com uma legião de fãs, a divulgação das imagens não só gerou enorme comoção social, como também insuflou a curiosidade mórbida de diversos usuários, o que fez aumentar o alcance das publicações para milhares de pessoas”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público.
André Luiz foi preso no dia 17 de abril, em Santa Maria, no Distrito Federal, por compartilhar, por meio do Twitter, as imagens do corpo de Marília Mendonça e também dos cadáveres de Gabriel Diniz e Cristiano Araújo, cantores que morreram em acidentes trágicos.
Além disso, entre junho de 2022 e abril deste ano, o acusado também veiculou “símbolos, emblemas, ornamentos e distintivos” que usavam a suástica, um dos mais populares símbolos do nazismo, e incitou discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos. Segundo a denúncia, ele teria chamado a população do nordeste de “escória” e defendido que as pessoas da região fossem colocadas em campos de concentração.
Totalizadas, as penas de André Felipe podem chegar a 31 anos de prisão. O MP também oficializou pedido de retirada do perfil e links de imagens e vídeos do ar.
Proibição
Plataformas digitais e redes sociais — como Instagram, Twitter e Facebook — estão obrigadas, por determinação da Justiça, a retirarem e impedirem a publicação de posts com fotos do corpo de Marília Mendonça. A decisão foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na noite da última segunda-feira. Imagens da necropsia da goiana — registradas pelo Instituto Médico Legal em novembro de 2021 — foram compartilhadas nas redes sociais na última semana.
A decisão, atendida em caráter de urgência, determina que as plataformas digitais “tornem indisponível, retirem, excluam e impeçam novas publicações de fotos do corpo da falecida Marília Dias Mendonça extraídas do laudo do exame cadavérico e de autópsia realizado pela Polícia Técnico-Científica do estado de Minas Gerais”. As empresas têm o prazo de 24 horas — a partir das 20h do dia 17 de abril — para cumprir a obrigação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“Fio de esperança”
Irmão de Marília, João Gustavo comentou a determinação, obtida como parte do processo judicial movido pela família da cantora junto ao advogado Robson Cunha. “Importante decisão obtida por nós no processo que obriga as plataformas a retirarem esse conteúdo criminoso da internet. Que seja um fio de esperança na busca por justiça”, escreveu ele, por meio dos Stories no Instagram. “A justiça será feita”, acrescentou.
Agentes da Superintendência de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais ainda buscam o responsável pelo vazamento das fotos.
O homem confessou o crime — ele alegou que buscava engajamento nas redes sociais — e foi detido em flagrante. O celular e o computador do suspeito foram confiscados para verificar como se deu o acesso às imagens. E quem as enviou para ele.
Os primeiros indícios apontam que as fotografias foram captadas de um computador dentro de uma unidade policial, como relata uma pessoa próxima à família de Marília. A investigação segue em curso. João Gustavo já havia se manifestado acerca do caso, após a prisão do jovem de 22 anos: “As denúncias continuam. Muitos vão pagar por isso. Podem esperar”, afirmou ele.
