Brasil Marun diz que decisão do STJ traz segurança jurídica para nomeações de ministros
Por Redação O Sul | 20 de janeiro de 2018
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), elogiou a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de liberar a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Segundo Marun, o entendimento garante a normalidade jurídica para as nomeações de ministros.
De acordo com Marun, havia sido criado um grande problema, porque a suspensão da posse em várias decisões de primeira e segunda instâncias gerou uma insegurança no próprio governo.
“Com a decisão do STJ, a normalidade é retomada. Mas demorou muito para que se conseguisse solucionar a posse da Cristiane Brasil. Era para ter acontecido no dia 9 de janeiro, mas várias decisões impediram. Do ponto de vista jurídico, a rota foi corrigida”, disse Marun.
Ele informou ainda que a posse foi marcada para segunda-feira (22), às 9h. O motivo da posse ser nesse horário é que o presidente Michel Temer viaja no mesmo dia para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
Caso a posse permanecesse suspensa, causaria um grande problema ao governo Temer, porque muito em breve, entre março e abril, mais de 10 ministros devem deixar seus cargos para disputa eleitoral. “Imagine se outras posses também ficassem suspensas por decisões de juízes da primeira instância. Criaria uma grande insegurança e paralisia no governo”, ressaltou Marun.
Para o vice-presidente do PTB, deputado Benito Gama (BA), agora é preciso superar o trauma com a longa indefinição sobre a posse de Cristiane Brasil. “Todo esse processo foi muito traumático. Agora temos que superar esse trauma”, disse Benito ao blog.
Já o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), acha que a decisão do STJ terá efeito positivo, porque diminui o desgaste entre o partido e o governo causado pelo impasse. “A demora da posse estava causando um desgaste muito grande na relação do partido com o governo e alimentava até mesmo o ambiente de desconfiança. Agora, a relação com o governo deve normalizar”, apostou Jovair, que está nos Estados Unidos. Por causa disso, ele não conseguirá comparecer à posse, na segunda-feira, e pediu para o ex-ministro da pasta, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), representá-lo na solenidade.
