Por Redação O Sul | 13 de março de 2016
Por causa das más condições dos presídios, o Brasil teve duas derrotas recentes em pedidos de extradição de acusados de crimes em território nacional. Um pernambucano acusado de homicídio qualificado em Petrolina (PE) foi preso no Reino Unido, em outubro de 2015, após pedido do Brasil, mas teve sua extradição negada devido às condições dos presídios brasileiros.
Além dele, um holandês condenado na Justiça Federal do Espírito Santo a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas fugiu depois de ter a extradição negada pela Justiça italiana. Integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) estudam proposta ao governo Dilma Rousseff para que sejam reservadas alas nos presídios federais para receber extraditados, dando garantia de melhores condições do cárcere.
O pernambucano Alisson Soares Pimenta é acusado de ter matado duas pessoas, em 2013, mas não foi julgado. A Justiça alega que ele não foi encontrado e o processo contra ele acabou suspenso. As autoridades brasileiras solicitaram a extradição em 2013, mas Alisson só foi preso em 2015. Porém, a Justiça britânica negou a extradição alegando que presídios do Brasil eram inadequados.
Já o holandês Ronald Van Coolwijk teve inicialmente sua extradição autorizada, mas um recurso sustentando que ele “seria submetido a tratamento cruel” acabou sendo aceito e a extradição negada. O Brasil reverteu a decisão, mas como o prazo máximo de prisão preventiva venceu, ele acabou solto. Depois da extradição autorizada, não foi mais localizado.
O Ministério da Justiça informou que tem trabalhado em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR para “fornecer subsídios e informações relativas aos estabelecimentos que estariam aptos para custodiar os extraditandos, de acordo com as diretrizes estabelecidas em normas internacionais e outras exigências do Poder Judiciário de outros países”. (Folhapress)
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