Por Redação O Sul | 4 de julho de 2019
Um acordo de assistência técnica com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) foi anulado pelo Ministério da Educação (MEC). A parceria vinha desde 2008 e, após detectar irregularidades, segundo a pasta, foi rompido, sendo dispensados 89 consultores. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em coletiva de imprensa.
Desde o início do acordo, no total, foram pagos pelo MEC R$ 178 milhões. Conforme o consultor jurídico da pasta, Rodrigo Pirajá, não foram seguidos os ritos necessários para a contratação de consultoria. Ao invés disso, o MEC fazia uma contribuição voluntária ao organismo internacional, algo que é permitido legalmente, mas não para a contratação de consultores. “Não é assim que se obtém consultoria”, diz Pirajá. “Não é irregular receber consultoria técnica, apenas tem que seguir o trâmite”, acrescenta.
A maioria dos consultores, 50, atuava na área de tecnologia da informação (TI). Os demais eram distribuídos em todas as secretarias da pasta. Além do acordo com a OEI, uma parceria semelhante, firmada com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está sob análise. De acordo com o MEC, ainda não foi identificada nenhuma irregularidade nesse caso.
Os salários dos consultores variavam de R$ 6 mil a R$ 12 mil. Quem era responsável pelo pagamento era a OEI, mas o MEC participava da seleção de pessoal, que era feita mediante chamamento público, uma modalidade de licitação.
O caso foi remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que deverão investigar se houve ou não improbidade administrativa.
