Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

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Brasil Médicos brasileiros poderão oferecer consultas e cirurgias a distância, por meio da internet

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Nova resolução, que entra em vigor em maio, cria regras para atendimentos online. (Foto: Reprodução)

Médicos poderão realizar consultas, diagnósticos e outros atendimentos a distância, por meio da internet, a partir deste ano. Uma nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre telemedicina está prevista para ser publicada nesta semana. A norma entrará em vigor em maio.

Até então, a única exceção era quando médicos realizavam contato – em videoconferência, por exemplo – com colegas especialistas em outros locais durante os procedimentos, em uma espécie de segunda opinião. Agora, resolução do conselho prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.

Alguns hospitais já usavam a telemedicina de forma experimental – um projeto no Hospital de Câncer de Barretos, no interior paulista, usou fotos enviadas por e-mail para facilitar o diagnóstico de câncer de pele, um grupo da Unifesp realizou a detecção de problemas na retina e de glaucoma com a ajuda de fotos. Para o conselho, a medida representa um novo marco no exercício da medicina. “O paciente podia tirar alguma dúvida por WhatsApp, mas não existia a possibilidade de consulta”, afirmou o relator da norma, Aldemir Soares.

O atendimento virtual, porém, deve obedecer a alguns critérios. A primeira consulta deve sempre ocorrer de forma presencial. “Mas quando o paciente vai só para mostrar exames ou se já tem histórico de atendimento, ele poderá fazer isso a distância”, disse. A exceção são comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, em que o primeiro atendimento também pode ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.

No caso de atendimentos longos ou de pacientes com doenças crônicas, a norma prevê ainda que haja ao menos uma consulta presencial a cada quatro meses. Profissionais deverão manter ainda arquivos de cada atendimento prestado a distância, em uma espécie de prontuário médico virtual. A gravação deve ser autorizada pelo paciente – caso não haja consentimento, a teleconsulta não poderá ser realizada.

Outra exigência é que o médico mantenha o sigilo dos atendimentos. Caso o profissional verifique que há risco de diagnóstico de doença grave, a consulta pode ser interrompida para avaliação presencial. “Caberá aos médicos verificar seus limites para atuar desse jeito, além dos limites de cada caso”, afirmou Soares.

O documento do CFM estabelece ainda critérios para a realização de outros atendimentos, caso do telediagnóstico e da telecirurgia. O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e equipamentos específicos.

Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência – em casos de queda de energia, por exemplo.

Para Soares, a resolução visa garantir a segurança desses procedimentos. De acordo com o CFM, enquanto os exames a distância têm se tornado mais comuns, especialmente no caso da radiologia, ainda há poucos registros de telecirurgias no Brasil. “Vemos que está aumentando o uso de robôs para cirurgia. Com o médico no local, temos a garantia de que a cirurgia irá até o final caso haja alguma intercorrência”, destacou.

Ao mesmo tempo em que representa uma abertura para uma atuação na era digital, a possibilidade de oferecer consultas e outros atendimento a distância tem sido alvo de preocupação entre grupos de médicos nas redes sociais. O pontapé para o debate veio de anúncios, na internet, de serviços de consulta virtual ou “teleorientação” oferecidos por alguns hospitais.

O temor é que esse tipo de atendimento, por não envolver o exame físico, possa levar a avaliações equivocadas ou atrasar diagnósticos. A situação levou o próprio CFM a divulgar uma nota nesta semana em que afirma que o exame presencial “é a forma eficaz e segura de se realizar o diagnóstico e tratamento de doenças”.

Questionado se a nova norma não contraria a posição recente do próprio conselho e do Código de Ética Médica, o qual veda procedimentos sem exame direto do paciente, Soares negou. As teleconsultorias têm sido usadas no Rio Grande do Sul como forma de aumentar a efetividade da atenção primária e reduzir as filas de espera por especialistas no SUS (Sistema Único de Saúde).

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