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Rio Grande do Sul Médicos são condenados por cobrarem das pacientes cesarianas pagas pelo SUS no Rio Grande do Sul

Um dos médicos foi condenado a 35 anos e quatro meses de prisão

Foto: Reprodução
Um dos médicos foi condenado a 35 anos e quatro meses de prisão. (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal gaúcha condenou dois médicos por cobrarem das pacientes atendidas pela rede pública de saúde valores referentes a procedimentos de cesarianas cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O esquema criminoso ocorreu por muitos anos no município de Itaqui, na Fronteira Oeste do RS, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

Um dos médicos foi sentenciado a 35 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O outro foi condenado a um ano e seis meses de prisão, mas a pena será substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a seis salários mínimos vigentes ao tempo do pagamento. As condenações ocorreram na quinta-feira (23).

Denunciados pelo MPF na Operação Falso Juramento, eles teriam faturado quase R$ 1 milhão com o esquema ilegal. Os nomes dos condenados não foram divulgados. Conforme o procurador da República em Uruguaiana, Márcio Rogério Garcia, os desdobramentos da operação, amplamente noticiada na mídia, inclusive nacional, culminaram com o ajuizamento da ação penal.

“Ficou evidenciada a existência do esquema criminoso por meio do qual foram praticados graves delitos contra mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, havendo até mesmo registros acerca de recém-nascidos com sequelas permanentes e de possíveis homicídios culposos, devido à procrastinação do parto das gestantes que se negaram a desembolsar ou mesmo não dispunham da vantagem em dinheiro solicitada de forma indevida”, afirmou.

Além dos médicos condenados, outras duas pessoas – um anestesista e uma secretária – denunciadas pelo MPF foram absolvidas. O órgão afirmou que apresentará recurso de apelação com relação aos absolvidos no julgamento e à majoração das penas aplicadas.

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