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Cláudio Humberto Medida Provisória livra distribuidoras de impostos, não os cidadãos

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“Há quase dois meses o STF tem só 10 ministros e isso é grave”, senador Eduardo Girão cobra votação da indicação de André Mendonça ao Supremo. (Foto: Reprodução)

O governo mais uma vez beneficia as distribuidoras de energia, que dão as cartas no setor. A medida provisória 1066, assinada nesta sexta (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensa essas empresas (que emitem contas de luz mensais) de pagar impostos e contribuições previdenciárias devidos de agosto a outubro de 2021. Vítimas do sistema de bandeiras tarifárias e sem a força do lobby bilionário das distribuidoras, os consumidores continuam obrigados a pagar os mesmos impostos.

Olha a moleza

Os tributos não recolhidos entre agosto e outubro serão calculados em novembro, com vencimento para o início de dezembro.

Moleza para poucos

A MP 1066 objetiva “dar um alívio” no fluxo de caixa das bilionárias distribuidoras de energia. O consumidor continua sem qualquer “alívio”.

Velha choradeira

A justificativa da MP 1066 é de que o valor cobrado para cada 100 kWh consumidos “não é suficiente” para cobrir custo da geração de energia.

Caras medidas

Parceira das distribuidoras, a Aneel alega que custarão R$8,6 bilhões as medidas adicionais para geração de energia nos próximos meses.

Percentual de índios vacinados é recorde no mundo

Ao contrário das mentiras difundidas pela turma da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, amiga da ex-presidente Dilma que ganhou cargo no Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a vacinação plena da população indígena brasileira, com duas doses, é uma das maiores do mundo. Já passam de 80% os índios adultos totalmente imunizados no País, percentual superior até à imunização geral de países ricos. Em relação às populações indígenas estrangeiras, a diferença é ainda maior.

Brasil à frente

Na Austrália, 53% da população geral recebeu ao menos uma dose e a população indígena, de quase 800 mil, está bem atrás: só 33% vacinada.

Pernas curtas

A mitomania da turma de Bachelet faz que não vê: só 17,6% dos indígenas australianos receberam duas doses de vacina. No Brasil, 80%.

Até o Canadá

Cerca de 86% da população indígena do Canadá recebeu ao menos uma dose. No Brasil, já passam dos 88%.

Ativismo judicial extrapola

Para Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores, o ativismo judicial fere o papel dos tribunais e tem prejudicado a relação entre os Três Poderes. Buhatem considera que essa conduta extrapola decisões puramente técnicas e judiciais.

Boa nova

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, com 190 deputados e dez senadores, defende 27 projetos que propõem a redução do Custo Brasil que faz as empresas brasileiras pagarem R$ 1,5 trilhão por ano.

Mandaram bem

Os ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Anderson Adauto (Justiça) mandaram bem regulamentando a concessão do visto temporário e de autorização de residência humanitários para refugiados afegãos. O problema é escaparem com vida dos bandoleiros talibãs.

Na real

O “ultimato” de Bolsonaro aos ministros do STF faz lembrar a piada machista em que a secretária adverte ao chefe lúbrico: “O senhor tem 48 horas para tirar as mãos das minhas coxas!”

Já era hora

A moleza na Câmara parece estar com os dias contados. Nos grupos de WhatsApp de servidores, o novo alvoroço foi criado pelas fotos da religação dos relógios de ponto.

Verdadeira revolução

O leilão do 5G promoverá grande revolução no ensino, que tem apenas um terço das escolas públicas com internet. O acesso deve saltar para 100% com 5G em 72 mil escolas urbanas e 4G nas outras 13 mil.

Pedala, CFM

Paula Mateus, do comitê de tecnologia médica da ABO2O, defende a adoção definitiva da telemedicina, liberada provisoriamente na pandemia. Salvou milhares. Falta o Conselho Federal de Medicina regulamentar.

Se passar, vai preso

A transparência não é mesmo o forte do governo Vladimir Putin: a Rússia parece ter estabelecido um máximo diário de mortes de covid. Há quase dois meses empacou em torno de 810 óbitos. Se passar…

Não custa lembrar…

…no Brasil, quem ganha salário-mínimo paga aluguel, e quem recebe teto constitucional tem auxílio-moradia.

Prefeito chorão

O ex-prefeito de Salvador João Henrique (PDT), que caía no choro sob a menor pressão, enfrentou uma saia justa no Teatro Castro Alves durante entrega do prêmio Dodô & Osmar aos destaques do carnaval. Ele subiu ao palco para entregar o prêmio a Ivete Salgalo e foi vaiado por cinco minutos, sob gritos de “chorão!” ou “sai daí, chorão!”. Ivete tentou socorrer: “Ele é chorão, minha gente, mas é gente boa…”. Ele foi embora e, claro, depois desabou em um pranto interminável.

Com André Brito e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br

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https://www.osul.com.br/medida-provisoria-livra-distribuidoras-de-impostos-nao-os-cidadaos/ Medida Provisória livra distribuidoras de impostos, não os cidadãos 2021-09-04
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