Brasil Medida provisória que permite ao ministro da Educação escolher reitores pode atingir 19 universidades e institutos federais
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2020
Weintraub poderá nomear reitores durante a pandemia de coronavírus
Foto: DivulgaçãoA MP (medida provisória) 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores durante a pandemia de coronavírus, poderá atingir 15 universidades e quatro institutos federais de ensino que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano, de acordo com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
A MP, publicada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, já está em vigor. A Andifes informou que vai contestar a medida por ferir a autonomia universitária. O Conif afirmou que está articulando com partidos políticos uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inconstitucionalidade da MP.
Para a UNE (União Nacional dos Estudantes), o objetivo da medida é “manipular esses resultados a favor de um alinhamento ideológico com o governo”.
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto da MP.
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