Brasil Menor celular do mundo começa a invadir as penitenciárias do País

Aparelho “dribla” detector de metal. Crédito: Reprodução

O sistema penitenciário brasileiro está em alerta devido à invasão, detectada em diferentes unidades do País, de um inimigo quase “invisível”: os microcelulares.

São aparelhos com cerca de 6 centímetros de altura, semelhantes a um controle remoto de portão automático de prédio residencial, leves como uma caneta. Como comparação, a altura de um iPhone 6 varia entre 13,8 centímetros e 15,8 centímetros, dependendo do modelo.

A estrutura de plástico dos microcelulares dá a eles imunidade aos detectores de metais existentes nas prisões – um dos principais instrumentos de combate à entrada de material ilícito, incluindo armas e celulares.

Os modelos, contrabandeados da China, não têm inscrição de fabricante nem são achados em lojas comuns. O uso de celulares nos presídios é um dos principais instrumentos de articulação de facções criminosas para controlar seus integrantes e manter a influência fora da cadeia.

“Quem detém a comunicação, informação, detém poder”, afirma Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O número de apreensões dos diversos tipos de celular em presídios dá a dimensão de como se trata de um produto cobiçado.

A importância que os presos dão ao “produto” motiva estratégias tanto para burlar a fiscalização (caso dos microcelulares) como para corrompê-la – há um comércio de celulares nas prisões. Quanto mais difícil o acesso, mais caro fica o aparelho.

Em linhas gerais, funcionários e prestadores de serviço são submetidos a revistas manuais para entrar nas penitenciárias. Mas, pelo regimento interno, isso não é permitido com advogados a trabalho. Dessa forma, a única checagem desse profissional é pelo detector de metal. “Não apitou, pode entrar”, diz Adriana.

Embora, em geral, os advogados não tenham acesso direto ao preso (ambos são separados por vidro ou telas), todo preso atendido por seu defensor deve ser revistado.
As vistorias atingem também as comidas e correspondências recebidas por detentos. Para a presidente da comissão da OAB, combater a entrada de celulares é tão importante quanto impedir armas e drogas nas prisões.

Além do controle de entrada dos aparelhos, outra estratégia discutida há mais de uma década é bloquear seu funcionamento nos presídios.

Em 2011, por exemplo, segundo interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, presos de uma penitenciária em São Paulo ficaram mais de nove horas e meia em ligação de forma ininterrupta. O teor das conversas envolvia a distribuição de maconha e cocaína pelo País.

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