Brasil Menos de 1% dos abortos realizados no Brasil são de acordo com a lei
Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2018
São raros os abortos — menos de 1% — legais no Brasil. O dado é do relatório publicado nesta quinta, 18, pela organização internacional não-governamental “Human Rights Watch”, que analisa a situação dos direitos humanos ao redor do mundo.
O órgão comparou números da PNA 2016 (Pesquisa Nacional de Aborto), realizada pela Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) e pela UnB (Universidade de Brasília) e dados sobre procedimentos médicos levantados pelo Ministério da Saúde em 2015, ano que serviu de referência também para o levantamento.
Cerca de 416 mil mulheres brasileiras interromperam uma gravidez em 2015, segundo a PNA. No mesmo período, 1.667 abortos foram realizados por médicos no Brasil, segundo o Governo Federal. Ou seja, 0,4% do total de procedimentos, aponta a “Human Rights Watch”.
“Mulheres e meninas que realizam abortos ilegais no Brasil não apenas se expõem a riscos de lesões e de morte, mas também estão sujeitas a penas de até três anos de prisão, enquanto pessoas que realizam esses procedimentos podem enfrentar até quatro anos de cadeia”, afirma o relatório.
Em abril de 2017, a “Human Rights Watch” já havia apresentado pedidos para atuar como amicus curiae — contribuindo com a Corte com informações específicas sobre o tema — em dois casos de descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal que ainda estão sob análise.
Em novembro, relembrou o relatório, a Comissão Especial na Câmara dos Deputados aprovou a PEC 181 que proibiria o aborto em qualquer circunstância. O projeto de lei deve ser votado pelo plenário no primeiro semestre deste ano.
Brasileira ajuda mulheres do mundo a abortar
“Eu estou salvando a vida de mulheres”. É como a advogada brasileira Letícia Zenevich, 28, define o que faz. Ela trabalha para as ONGs Women on Waves (Mulheres nas Ondas), que faz campanhas de barco para levar aborto a países onde ele é proibido, e a Women on Web (Mulheres na Rede), que fornece informações e medicamentos para mulheres que querem abortar.
Talvez a mais conhecida atividade da ONG seja o aborto no mar: em águas internacionais, vale a lei do país de origem da embarcação. Como na Holanda o aborto é legal, membros da organização recolhem a mulher que quer abortar em seu país de origem e é impedida, a leva para águas internacionais, interrompe a gestação e a leva de volta para casa.
Formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com pós-graduação em direito internacional na França, ela começou nas ONGs há quase quatro anos, inicialmente, respondendo e-mails de mulheres. Agora, ela vive na Holanda. Ainda responde e-mails, mas ajuda a planejar e realizar campanhas, faz articulações internacionais e acompanha as viagens de barco. Ela conta sobre como as ONGs atendem mulheres do mundo todo, e como o Brasil se encaixa nesse cenário.
“No meu primeiro ano da faculdade, achei que estava grávida. Eu estava há dois dias chorando e não tinha solução no Brasil. Aí, encontrei esse site. E essas mulheres, que eu não sabia quem eram, podiam me ajudar. No fim, eu não estava grávida, mas fiquei fascinada por essa ajuda. Alguns anos depois, quando estava para ir para Paris, consegui começar a trabalhar com elas, respondendo e-mails e dando informações.”
Ela relata, no entanto, que desde 2012 a ONG não consegue atuar no Brasil, pois o governo barra o envio dos medicamentos.
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