Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso alertou na sexta-feira que o Brasil “vive uma epidemia de processos judiciais”. Para Barroso, a punição é exceção. Segundo ele, é preciso mudar o sistema recursal diante da dificuldade de manter grandes criminosos na cadeia. “O sistema punitivo no Brasil é um desastre. Ele é feito pra pegar pobre. A vida tem que ser igualitária. É muito mais fácil prender menino com 100 gramas de maconha do que empresário que roubou 10 milhões”, afirmou.
Na avaliação do ministro, o sistema atual faz com que sociedade transforme magistrados que pensam fora da curva em heróis. “Mensalão e petrolão criaram heróis, porque foram juízes que saíram do padrão”, disse. “Se um modelo precisa de heróis é porque as instituições não funcionam”, destacou.
As informações foram divulgadas pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Barroso falou na abertura do primeiro dia da programação científica do XXII Congresso de Magistrados Brasileiros, realizado pela entidade, em Rio Quente (GO). O ministro abordou temas polêmicos, como o excesso de processos judiciais e o sistema recursal.
Ele criticou o sistema de justiça brasileiro e a morosidade do Judiciário. “Existe uma judicialização que atinge a vida de todos nós. Estamos vivendo uma epidemia de processos judiciais no País e, diante disso, é preciso pensar em algum tipo de remédio. São mais de 100 milhões de processos, um em cada dois brasileiros está em juízo”, afirmou.
Durante o painel “O Direito e a transformação social”, o ministro reconheceu aspectos positivos diante da quantidade de processos que tramitam no Judiciário brasileiro, mas apontou a falta de estrutura como uma das questões mais graves que congestionam os tribunais. “As pessoas tomaram consciência dos seus direitos e passaram a exercer a sua cidadania. Isso é bom. O Judiciário desfruta de um grau relevante de credibilidade”, ressaltou Barroso.
“Porém, não há estrutura que dê conta desse volume. Temos um sistema que não consegue dar vazão. O Poder Judiciário é uma instância patológica da vida. Uma questão chega quando teve briga, quando as partes não conseguiram se compor amigavelmente. Ninguém pode achar que o litígio seja a forma natural de se viver a vida e de uma democracia fluir com naturalidade”, afirmou. Barroso, da mesma forma, destacou a necessidade de métodos alternativos como a conciliação para trazer celeridade à Justiça. (AE)
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