Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2017
Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”. A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.
Mesmo que passe a cumprir todos os acordos, a Venezuela não será reintegrada ao grupo até que “seja restaurada a ordem democrática”, afirmou o documento da reunião. “Desde que o governo venezuelano enveredou por um caminho que o levou a se afastar cada vez mais da democracia, nossos países, em diversas instâncias, manifestaram preocupação”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes.
A decisão foi baseada na cláusula democrática, presente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996 pelo bloco, e que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia para fazer parte. A medida coloca o governo de Nicolás Maduro em uma situação ainda mais isolada em relação aos seus pares latino-americanos. O comunicado não prevê sanções comerciais, mas cada país pode decidir por retaliações conforme seus acordos bilaterais.
“Não importa o que se perda de comércio. O que estamos a dizer aqui é: você não pode matar seu povo, não pode cassar direito”, afirmou o chanceler argentino Jorge Faurie.
Tentativa de diálogo
Ao assumir a presidência temporário do bloco, em julho deste ano, o presidente Michel Temer afirmou que os países que integram o Mercosul reconheceram uma “ruptura” democrática na Venezuela. Daquela reunião saiu um comunicado em que os países pediam o restabelecimento da ordem institucional e que o governo de Maduro e a oposição iniciassem um diálogo para um “arranjo político crível”.
Situação na Venezuela
A crise venezuelana entrou em uma nova etapa com a instalação nesta sexta-feira da Assembleia Constituinte que vai reescrever a Constituição. O governo afirma que trará paz ao país, mas a oposição, que não lançou candidatos, denuncia que ela foi convocada para perpetuar Maduro no poder.
A posse dos constituintes, todos chavistas, ocorre após quatro meses de protestos opositores, que já deixaram mais de 100 mortos. Durante os protestos, multiplicaram-se as denúncias de violações dos direitos humanos por parte das forças de ordem, acusadas pelos opositores de exercer uma “forte repressão”.
O confronto entre poderes é constante desde janeiro de 2016, quando a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após 17 anos de hegemonia chavista. A Venezuela tem sua economia devastada desde 2014 por conta da queda dos preços do petróleo. O país, que obtém 96% de suas divisas com a exportação da commodity, encadeia três anos de forte contração (9,7% em 2016, segundo a Cepal). A Venezuela reduziu drasticamente as importações, gerando uma severa escassez de alimentos e medicamentos.
O país também tem a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2017. Maduro atribui o colapso a uma “guerra econômica” de empresários de direita pra derrubá-lo, apoiada pela oposição e pelos Estados Unidos.
Constituinte
Governos de vários países, entre os quais o do Brasil, condenaram a eleição para a Constituinte. Em nota, o Itamaraty pediu a suspensão da Constituinte. O Ministério de Relações Exteriores brasileiro afirmou que o governo venezuelano não respeitou o desejo de seu povo e lamentou que os pedidos da comunidade internacional para que a eleição fosse cancelada não tenham sido atendidos.
As eleições da Constituinte foram salpicadas por denúncias da Smartmatic – empresa que deu o suporte tecnológico ao pleito – de que o dado de participação foi inflado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em um milhão de eleitores (o organismo reportou oito milhões). A suposta fraude é investigada pelo Ministério Público.
Venezuela no Mercosul
A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.
O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.
A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência temporária do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão. (AG)
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