Por Redação O Sul | 11 de julho de 2023
A briga entre os irmãos Michael Klein, de 72 anos, e Saul Klein, de 69, teve mais um capítulo na Justiça. No mais recente desdobramento, em 6 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um recurso de Saul que cobrava o cumprimento de um acordo assinado por ambos em 2018 no qual Michael lhe promete um empréstimo de R$ 30 milhões. Ambos são filhos do fundador da rede Casas Bahia, Samuel Klein, morto em 2014, e mantêm disputas que envolvem suas finanças pessoais e a partilha dos bens do pai.
O TJ-SP condenou Michael, que é acionista da Via (companhia que controla Casas Bahia, Ponto e Extra.com), a pagar cerca de R$ 13,75 milhões a Saul e arcar com os honorários dos advogados do irmão. O processo foi movido por Saul em 2020.
O empresário argumentou que ele e Michael assinaram um documento prevendo a realização de um mútuo (empréstimo entre duas pessoas físicas) de R$ 30 milhões a serem pagos por Michael a Saul em dez parcelas mensais a partir de maio de 2018 com reajustes pelo IGP-M e juros de 1% ao mês.
Pelo acordo, Saul passaria a devolver os valores “no dia útil posterior à data de expedição do formal de partilha” dos bens deixados por Samuel Klein, o fundador da Casas Bahia.
À Justiça, Saul disse que o irmão pagou R$ 16,25 milhões de maneira irregular e que suspendeu os pagamentos em fevereiro de 2019. Os advogados de Saul afirmam que foram realizados dez pagamentos com valores entre R$ 3 milhões e R$ 100 mil e que, para completar o valor acordado, faltam R$ 13,75 milhões.
A defesa de Michael argumentou que o irmão interrompeu o empréstimo após ter conhecimento de que Saul “estaria dissipando seu próprio patrimônio, ou seja, o mutuário estaria sofrendo notória redução de sua fortuna, por conta de gastos desenfreados e doações a clubes de futebol, entre outras excentricidades”. Saul foi mecenas e presidente de honra do São Caetano, tendo feito doações milionárias ao clube em valores superiores a R$ 80 milhões.
Os advogados de Michael também afirmavam que o documento em questão nunca foi um contrato de mútuo, mas sim “uma promessa” que não teria validade jurídica. A juíza do caso, Érika Ricci, da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul, deu ganho de causa a Michael Klein em agosto de 2021.
Para ela, “a promessa de mutuar é suscetível de revogação (…) quando há mudança nas garantias patrimoniais de parte do pretendente, de modo a induzir sua insolvência”. A magistrada ainda condenou Saul a pagar R$ 15 mil de honorários aos advogados de Michael.
Saul, então, recorreu e conseguiu reverter a decisão na segunda instância. Ele é representado por Ricardo Zamariola Junior, do escritório LUC. O julgamento foi no dia 6 de julho. A relatora, desembargadora Carmen Lucia da Silva, votou por negar o recurso de Saul e manter a sentença da juíza Érica Ricci, mas foi voto vencido.
Os outros quatro desembargadores a apreciarem o caso, João Antunes dos Santos Neto, Antonio de Almeida Sampaio, Vicente Antonio Marcondes D’Angelo e Hugo Crepaldi Neto, decidiram acolher o recurso e decidiram que Michael precisa cumprir o acordo firmado em 2018.
Recurso ao STJ
Ao jornal Extra, o advogado que representa Michael Klein no caso, João da Costa Faria, disse que o empresário vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usará como base o voto da desembargadora Cármen Lúcia da Silva.
“Consideramos que a decisão da primeira instância e o voto da relatora vão na direção correta e vamos entrar com todos os recursos possíveis. Essa disputa ainda vai demorar anos”, afirmou.
Michael e Saul mantêm ainda disputas em outros processos judiciais. Mais recentemente, Saul pediu a instauração de inquérito policial para investigar possíveis falsificações de assinaturas em documentos societários das Casas Bahia que, em tese, favoreceriam Michael Klein na sucessão. A investigação está em andamento. Paralelamente, Saul é réu por supostamente ter cometido crimes sexuais contra ao menos 14 mulheres. Ele tem negado as acusações. As informações são do jornal Extra.
Os comentários estão desativados.